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Governo do Rio de Janeiro vai multar em R$ 106 pessoas sem máscaras

A punição poderá chegar a R$ 700 em caso de pessoas jurídicas

12/07/2020 09h23
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Por Itasat

O governo do Rio de Janeiro multará em R$ 106,65 pessoas que estejam sem máscara em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. A multa chegará a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas. 

O decreto que regulamenta o uso de máscara e a multa para quem descumprir a regra deverá ser sancionado pelo governador Wilson Witzel na próxima segunda-feira (11). A medida visa aumentar a proteção das pessoas contra o novo coronavírus.

As multas começarão a ser aplicadas, pela vigilância sanitária, polícias e agentes do programa Segurança Presente após 15 dias da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.