Quem for flagrado sem máscara em BH receberá multa de R$ 100 a partir desta terça-feira
Medida vale a partir de hoje
Por Itasat
O cidadão que sair às ruas de Belo Horizonte sem máscara ou cobertura facial sobre o nariz e boca será multado em R$ 100 a partir desta terça-feira. O prefeito Alexandre Kalil sancionou o projeto nessa segunda-feira (13).
A obrigatoriedade do uso das máscaras foi aprovada pelos vereadores em junho por 27 votos a favor, três contra e quatro abstenções.
Conforme a prefeitura, a aplicação da multa será feita pela equipe de fiscalização e a Guarda Municipal. O cidadão que for flagrado sem o uso da máscara será orientado a colocar o acessório. Em caso de desobediência, ele será notificado a apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda possa emitir a multa.
As pessoas em situação de rua que não estiveram utilizando máscara estão dispensados da multa, mas receberão o acessório das equipes que estarão nas ruas realizando as ações.
O texto também prevê sanções para estabelecimentos que permitirem a entrada ou permanência de pessoas que não estiverem usando a máscara, como recolhimento ou suspensão do alvará de localização e funcionamento.
