Mesmo com pandemia, Patrus acredita que reforma da Previdência será votada na ALMG no início de agosto

Por Itasat

A Assembleia Legislativa está em recesso parlamentar e as atividades só serão retomadas em agosto. Entre as discussões paralisadas está a da reforma da Previdência, uma das mais polêmicas da Casa. Em entrevista, o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV) disse que o primeiro semestre parlamentar foi positivo. 

“Entendemos que mesmo em momentos mais complicados, de crise é importante o parlamento dar sua resposta. Votamos inúmeros projetos, inclusive projetos importantes para o Governo do Estado, para as prefeituras facilitando a contratação de novos médicos, investimentos de novos recursos, além de 300 milhões de reais em recursos parlamentares, em emendas parlamentares que foram transferidas porque tinha outro objeto que não a saúde, que não coronavírus e se transformaram em recursos importantes para o combate da pandemia o atendimento das pessoas.”

A suspensão do recesso chegou a ser cogitada para que a discussão fosse concluída, porém a paralisação foi necessária devido a contaminação pelo novo coronavírus entre deputados e servidores. Segundo Patrus, mesmo durante a pausa, a discussão em torno da reforma não será paralisada. 

“Nós infelizmente pararemos as reuniões de plenário e de comissões, mas continuaremos debatendo a reforma da Previdência, uma vez que temos um dever de casa importante. Recebemos cerca de 40 entidades, sindicatos e associações que levaram a sua voz e também mandaram por escrito mandaram. Nós entregamos estas sugestões ao Governo do Estado para que analise cada uma das propostas e também aos parlamentares, e muitas delas podem se tornar emendas na reforma da Previdência e modificações que serão acolhidas nesta reforma.”

Mesmo com a possibilidade de relaxamento do prazo para votar a reforma, Patrus acredita que o projeto será apreciado na ALMG na primeira quinzena de agosto. O Ministério da Economia deve publicar portaria nos próximos dias estendendo o prazo que ia até o dia 31 de julho, para o dia 31 de dezembro.

“O que nós solicitamos ao governador Romeu Zema é que ele intercedesse junto ao Governo Federal para Minas tivesse mais 10, 15 dias para votação. Nós não temos ainda a resposta. Portanto nós temos que cumprir o nosso cronograma. Se houver alguma alteração, ótimo, faremos uma reanálise, mas inicialmente estão mantidos os prazos e a ideia que o projeto tramite logo no retornar das atividades.”

Além da reforma da Previdência ainda em discussão, outro projeto importante foi votado e aprovado na Casa na última sexta-feira (17): a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. O documento servirá como base para que o governador Romeu Zema (Novo) elabore o orçamento do ano que vem, que deve ser enviado e votado pelos deputados estaduais até deste ano.  

A estimativa de déficit para 2021 é de R$ 17,3 bilhões. A previsão inicial de receita é de pouco mais de R$ 95 bilhões, e a de despesa é de pouco mais de R$ 112 bilhões. De acordo com Patrus, esse déficit pode dificultar investimentos no Estado.

 “Nós temos hospitais ainda inacabados, nós temos escolas que precisam de investimentos, que precisam de reformas, estradas que também precisam ter investimento e infelizmente os recursos para investimentos são muito pequenos. Isso nos preocupa, porque existe um tempo de esgotamento também nessas infra-estruturas,o que leva a uma pior qualidade não só da saúde, com educação também do transporte da segurança no estado.”