Empresários mineiros não precisam mais pagar a taxa de incêndio, depois de decisão do STF
O governo arrecadava anualmente com essa taxa cerca de R$ 98 milhões
Por Itasat
Empresários mineiros não precisam mais pagar a taxa de incêndio, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a cobrança da taxa inconstitucional. A decisão foi comemorada pela Federação da Indústria de Minas Gerais (Fiemg).
Segundo o presidente da federação, Flávio Roscoe, a decisão vai possibilitar uma redução nos custos de produção, podendo, inclusive, impactar para o consumidor.
"Essa é mais uma iniciativa na direção de reduzir as taxas que compõem os custos e impõe preços abusivos no Brasil. Estamos em direção a um estado menos burocrático, menos escravizador e mais indutor do desenvolvimento", afirma.
A taxa de incêndio Minas Gerais foi instituída em 2014 e era cobrada, anualmente, de toda atividade comercial do Estado. O governo arrecadava anualmente com essa taxa cerca de R$ 98 milhões.
