Cruzeiro x Dodô: clube obtém efeito suspensivo até julgamento na Justiça do Trabalho

Por Itasat

A Justiça aceitou o pedido de efeito suspensivo do Cruzeiro no processo envolvendo o lateral-esquerdo Dodô. A decisão é da desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Desta forma, o clube celeste fica livre da obrigatoriedade de reativar o contrato com o jogador, conforme havia sido determinado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, no último dia 13 de agosto, até o julgamento do caso na 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

“A condenação do reclamado à obrigação de fazer pleiteada na peça de ingresso da lide originária merece criteriosa análise por esta Instância Recursal – que poderá ou não manter a decisão de primeiro grau, contexto em que, valendo-me do poder geral de cautela, e considerando a vultuosa multa aplicada ao requerente em caso de descumprimento da obrigação, entendo que a concessão de efeito suspensivo ao recurso é medida que se impõe. Máxime considerando a alegação de nulidade das cláusulas contratuais e vício do negócio jurídico por violação do princípio da boa-fé objetiva”, observou a desembargadora.

Na decisão do dia 13 de agosto, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti havia determinado ainda que o Cruzeiro era obrigado a liberar o jogador para voltar aos treinamentos na Toca da Raposa II no prazo de dez dias sob pena de multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 5 milhões.

Já na decisão proferida neste domingo, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini argumentou que “a condenação mostra-se, por demais, onerosa, seja pelo contexto do retorno dos jogos do campeonato há aproximadamente um mês, seja pela pandemia em face da COVID-19, ainda não controlada, seja pelo contexto em que se insurge o reclamado – vícios na celebração do contrato. O conjunto dos fatos e questões acima merece minuciosa e cuidadosa análise, levando-se em linha de conta todo o mérito recursal”. 

Dodô busca na Justiça a reativação do contrato com o Cruzeiro, enquanto o departamento jurídico celeste considera o acordo lesivo ao clube e, por isso, pede a anulação do vínculo.

No início de julho, o Cruzeiro anexou uma contestação ao processo protocolado por Dodô questionando uma cláusula no acordo firmado pela diretoria anterior, em que o clube celeste seria obrigado a pagar 300 mil euros à Sampdoria-ITA caso a equipe somasse 15 pontos no Campeonato Brasileiro de 2019 ou o lateral disputasse três jogos - as duas metas, obviamente, foram superadas.

Além disso, com os objetivos atingidos, Dodô assinaria contrato em definitivo com o Cruzeiro até dezembro de 2023 recebendo R$ 8,8 milhões em luvas pelo acionamento do gatilho no contrato de empréstimo. Na contestação, o clube alegou que a cláusula do acordo "beira a má-fé".

O Cruzeiro também alegou que o acordo de aquisição de Dodô foi firmado pelo ex-vice-presidente de futebol, Itair Machado que, segundo o clube, participou de uma gestão temerária, ao lado do ex-presidente Wagner Pires de Sá, e fez contratos lesivos à instituição.

Entenda o caso

Dodô chegou a se reapresentar na Toca da Raposa II no início deste ano, mas foi dispensado pelo Núcleo Dirigente Transitório, que tinha acabado de assumir o comando, como uma das ações para redução de gastos no clube. O Conselho Gestor alegou que iria liberar o lateral porque não cumpriria com o acordo firmado pela direção anterior.

Discordando da situação, no fim de março, Dodô entrou com ação na Justiça do Trabalho pedindo para que o Cruzeiro cumpra o acordo firmado pela gestão de Wagner Pires de Sá. No entanto, dois dias depois, o jogador teve o pedido de tutela de urgência negado pela juíza Luciana Alves Viotti, da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

O pagamento seria feito ao longo de 2019 e 2020. Pelo acordo feito com a Sampdoria, Dodô chegaria ao Cruzeiro por empréstimo até o fim do ano passado e o clube celeste seria obrigado a exercer a opção de compra caso o lateral fizesse pelo menos três jogos na temporada e a equipe atingisse mais de 15 pontos no Campeonato Brasileiro – o que aconteceu.

Desta forma, a Sampdoria entende que o vínculo não existe mais e Dodô agora pertence ao Cruzeiro.

Por isso, o lateral seguiu treinando no Brasil, mas agora, além do valor milionário das luvas, Dodô quer voltar a utilizar as dependências da Toca da Raposa II. A causa tem valor simbólico de R$ 10 mil.

Contudo, além de assumir a dívida das luvas com Dodô, a antiga direção do Cruzeiro se comprometeu a pagar 300 mil euros à Sampdoria por 90% dos direitos econômicos do jogador. Mas o valor também não foi quitado com os italianos.

Pelo Cruzeiro, Dodô disputou 28 jogos e não marcou nenhum gol.