Ministério da Saúde volta atrás após incluir covid-19 em lista de doenças do trabalho
Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito
Por Itasat
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nessa terça-feira (1º), que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.
A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como o auxílio-doença.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O Ministério da Saúde ainda não justificou a medida.
