Por Itasat
Depois de se reunir nesta quarta-feira com a bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a partir de janeiro os recursos das multas da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) começarão a ser depositados em uma conta do BNDES para que sejam destinados às obras da linha 2 do metrô de Belo Horizonte.
“O passo mais importante agora é carimbar esse dinheiro para o metrô. Isso está resolvido, já tem a decisão tomada. Esse recurso irá para uma conta do BNDES, então ele já fica vinculado à obra do metrô. A gente está, no momento, estudando a modelagem para uma parceria público-privada do metrô de Belo Horizonte, que vai englobar a linha 1 e a linha 2, com a vantagem de já ter o recurso assegurado para fazer o investimento da linha 2, que vai ficar nessa conta do BNDES a partir de janeiro
O que a gente vai fazer é um pequeno aditivo ao acordo, que pode nem ser no judiciário, pode ser até extrajudicial, para definir esse fluxo de recursos para o BNDES. Por quê janeiro? porque esse ano a gente já fez a previsão no orçamento de ter esses aportes até dezembro. Por isso que a gente estabelece esse novo fluxo e ele passa a contar a partir de janeiro
Ao garantir os recursos das multas dá FCA para a linha 2 do metrô de Belo Horizonte, que som R$ 1,2 bilhão, em 60 parcelas, a ideia do governo é dar prosseguimento ao cronograma para implantação da parceria público-privada e os recursos serão utilizados como contrapartida.
“Toda concessão a empresa antecipa investimento para recuperar investimento ao longo do prazo. Então, não tem nada de diferente do que a gente faz em qualquer outra concessão, 60 vezes, 5 anos, numa concessão de metrô de 30 não é nada. O projeto do metrô já está em andamento”.
Freitas falou também que o processo de privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera o metrô de Belo Horizonte, não atrapalha o andamento do processo de concessão. “Isso é feito concomitante. Aliás, a solução da CBTU está ligada à solução do metrô de BH”.