Assembleia Legislativa de Minas define as regras para a volta do trabalho presencial

Por Itasat

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) publicou, nesta quinta-feira, a minuta do acordo do colégio de líderes oficializando a decisão de retomada das reuniões de comissões temáticas a partir da próxima segunda-feira (21). Poderão ser realizadas reuniões de segunda a sexta-feira, duas por turno, com participação presencial dos deputados, dos convidados, e um número mínimo de servidores técnicos para suporte da reunião. 

Apesar de as comissões serem compostas por cinco deputados efetivos e cinco suplentes e todos poderem participar presencialmente, o usual e o recomendado tem sido pelo menos um participante presencial e o restante à distância. O público, que antes acompanhava presencialmente, também terá que acompanhar de forma remota.

Na segunda há uma reunião agendada da Comissão de Defesa do Consumidor. Na terça-feira (22) se reúnem as comissões de Segurança Pública, Constituição e Justiça, e Desenvolvimento Econômico. Na quarta (23), as comissões de Educação e Direitos das Pessoas com Deficiência. Na quinta-feira (24), a comissão de Esportes.

Na quarta e na quinta-feira também será realizado, de forma virtual, o seminário da Lei Aldir Blanc, lei federal que garante renda emergencial para trabalhadores da cultura e também para manutenção de espaços culturais durante o período da pandemia da covid-19.

Na mesma reunião do colégio de líderes da qual saiu o acordo para retomada das reuniões das comissões também foi decidido que o plenário continua sendo realizado de forma remota. Para o resto do ano serão priorizados projetos de deputados para votação no mês de dezembro. A prioridade é para aqueles parlamentares que ainda não tiveram projetos de lei aprovados nesta legislatura.

Na segunda quinzena de novembro e também dezembro será realizada a assembleia “Fiscaliza”, que é a sabatina realizada por deputados com secretários do governo do estado para prestação de contas sobre as ações da gestão.

Também está mantido o funcionamento administrativo da Casa, mas apenas na terça, quarta e quinta. Cada gabinete define como será o seu funcionamento, mas a recomendação é não flexibilizar totalmente e manter o distanciamento social para conter a propagação do coronavírus.