Justiça Federal autoriza volta às aulas no Colégio Militar de BH

Por Itasat

A briga judicial pela retomada das aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte tem novo capítulo. Nessa terça-feira (29), a Justiça Federal autorizou, mais uma vez, a volta às aulas na instituição.

Na decisão, o desembargador Jirair Aram Meguerian destaca que escola tomou providências para evitar o avanço do novo coronavírus e que a presença dos estudantes é facultativa, uma vez que há possibilidade de aulas online.

A retomada das aulas no Colégio Militar é cercada por uma batalha nos tribunais. No dia 18 deste mês, a Justiça atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal (Sindsep) e proibiu o retorno das atividades. Apesar da decisão, as aulas voltaram na segunda-feira (21), apenas com os professores militares.

Diante do descumprimento, a Justiça aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a multa diária e aulas foram suspensas. 

Na última sexta-feira (25), outra decisão autorizou a volta das aulas presenciais, mas uma liminar posterior impediu o retorno.