Justiça autoriza volta de escolas infantis em BH, mesmo com suspensão de alvarás; Prefeitura vai entrar com recurso

Por Itasat

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, nesta terça-feira, uma liminar que permite o funcionamento de 11 creches e pré-escolas de Belo Horizonte, apesar da decisão da prefeitura de suspender os alvarás de funcionamento das instituições de ensino por causa da pandemia da covid-19.

Na decisão, o juiz Rinaldo Kennedy Silva indica que os locais só poderão reabrir se respeitarem as medidas de restrição e controle de público e crianças, bem como adoção das medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde. 

As escolas são destinadas a crianças de 0 a 5 anos de idade. A prefeitura confirmou que foi intimada e disse que vai entrar com recurso nesta quarta-feira (30).