Ministro do STF dá 48 horas para Anvisa explicar suspensão de testes da Coronavac

Por Itasat

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentar informações sobre a decisão de suspender os testes da vacina Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac com o Instituto Butantã. A determinação da agência foi tomada na noite dessa segunda, 9, e provocou mal-estar com o governo de São Paulo.

Nos bastidores do Supremo, o pedido de informações de Lewandowski foi visto como uma demonstração de preocupação com recente suspensão dos testes da Coronavac após uma morte. O ministro havia indicado que não concederá liminar nas ações que tratam de vacinação de covid-19, e sim levaria ao plenário da Corte. No entanto, a leitura entre interlocutores do ministro é que, a depender dos desdobramentos envolvendo o processo de preparação das vacinas, pode vir a ser necessário tomar alguma medida.

A versão da Anvisa diverge do Butantã, que informou durante coletiva na manhã desta terça, 10, que enviou informações detalhadas à agência federal. O 'evento adverso grave' citado pela Anvisa, segundo fontes ouvidas pelo Estadão, teria sido o suicídio de um dos voluntários da vacina e o caso não teria nenhuma relação com o imunizante.

Para o ministro Lewandowski, a Anvisa deve apresentar informações sobre os 'critérios utilizados para proceder nos estudos e experimentos concernentes' à Coronavac, 'bem como o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a covid-19'.

O despacho foi proferido em duas ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania que discutem a vacinação contra a covid-19. As legendas pedem ao tribunal que impeça o governo Bolsonaro de praticar atos que prejudiquem o andamento de qualquer pesquisa sobre vacina e também na aquisição dos imunizantes. O caso será discutido no plenário do Supremo.