Após eleições das mesas do Congresso, Bolsonaro promete reeditar 'MP da Grilagem'

Por Itasat

Em transmissão ao vivo nas redes sociais nessa quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu que após as eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara irá reeditar a medida provisória sobre a regularização fundiária, que caducou neste ano. Um texto sobre o assunto foi enviado pelo governo no fim de 2019, mas sem acordo no Legislativo, perdeu a validade.

"Mudando a mesa, que vai ser em 1º de fevereiro do ano que vem, nós vamos reapresentar aquela medida provisória da regularização fundiária, onde, como na anterior que caducou, todos os proprietários poderão ser atingidos positivamente por essa medida", afirmou. Na Câmara, o governo apoia a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão.

Ambientalistas e organizações não governamentais apontam graves risco ao meio ambiente, caso a MP da Grilagem seja aprovada. As alterações podem resultar na regularização de até 65 milhões de hectares de terras públicas e na legalização de cerca de 600 mil imóveis rurais. Outra mudança significativa é a possibilidade de regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais baseada apenas na declaração do ocupante. Ou seja, todo esse patrimônio público será entregue à iniciativa privada, sem vistoria prévia.

A MP pode aumentar o desmatamento nas áreas da Amazônia Legal e em todo o Brasil com a ampliação dos prazos de regularização, bem como com a extensão da quantidade de terras passíveis de regularização.

O secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, participou da live e afirmou que a MP foi "assassinada" no Congresso. Também participaram da transmissão ao vivo Geraldo Melo, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o recém-nomeado ministro do Turismo, Gilson Machado.

"A medida provisória foi infelizmente assassinada de uma forma cruel", disse o Nabhan. O texto foi alvo de críticas no parlamento e ficou conhecido como "MP da Grilagem". Em fevereiro o governo chegou a editar uma portaria que definiu as normas e os procedimentos para a regularização fundiária urbana em áreas da União. Sem acordo, contudo, em maio a MP foi retirada de pauta e passou a tramitar como projeto de lei na Câmara.

A regularização foi defendida por Nabhan que também destacou o número "zero" de invasões de terra no governo Bolsonaro. "Esse governo não negocia com invasor de propriedade e o governo do presidente Bolsonaro não desapropria propriedade invadida", disse. O secretário comparou movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a organizações criminosas. "Quem promove invasão de propriedade e o terrorismos no campo são fora da lei", acrescentou.

Na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou ainda que governos anteriores fizeram repasses a entidades ligadas ao MST e que isso acabou em sua gestão. "O pessoal reclamou ah mas tem boas entidades. Lamento. É igual quando faz quimioterapia, tem célula boa que é atingida. Mas, para salvar o corpo tem que fazer quimioterapia. E nós fizemos quimioterapia aqui no Brasil na questão do MST, está lá embaixo o MST", declarou.