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Terceirizados

ALMG tem uma semana para definir futuro de 50 mil servidores que podem ser demitidos

Projeto do governo do Estado prevê a recontratação de servidores terceirizados que terão que ser demitidos

14/12/2020 10h06
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Por ItasatA Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entra em recesso parlamentar na próxima sexta-feira (18) e deve votar vários projetos de deputados ainda nesta semana.

Está na fila, dos que tramitam em comissões, o projeto do governo do Estado que prevê a recontratação de servidores terceirizados que, segundo executivos, terão que ser demitidos até fevereiro, já que as leis que regem os contratos foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o governo, são servidores de várias áreas, entre elas saúde, segurança e educação. No entanto, não há consenso em relação ao projeto na Assembleia.

Entrevistas dadas pelo secretário de planejamento Otto Levy, dizendo que o projeto precisa ser aprovado ainda neste ano, caso contrário o governo terá que fazer as demissões, irritou deputados.

Em entrevista coletiva na semana retrasada, o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV) deixou claro que a Casa não vai aceitar a pressão do Executivo e chamou secretário de Fake News.

"O que nós queremos é encontrar uma solução viável e estamos aqui fazendo tudo que está ao nosso alcance. Eu conto muito com a colaboração dos deputados. A hora que ele [Otto Levy] começar a falar coisa de verdade, aí nós vamos ouvir", disse.

Na última sexta-feira (11), também em entrevista coletiva, o governador Romeu Zema voltou a pedir a Assembleia que aprove o projeto para recontratação dos terceirizados.