Estado de calamidade pública em BH e outras cidades mineiras é prorrogado pela Assembleia
Medida facilita recebimento de recursos e dispensa licitação para contratações
Por Itasat
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quinta-feira (4), o pedido de prorrogação do estado de calamidade pública por causa da covid-19 apresentado por Belo Horizonte e outras cidades mineiras. Com a medida, os municípios ficam isentos de cumprir metas fiscais, licitações para contratações são dispensadas, além de maior facilidade para recebimento de recursos vindos do governo federal.
Algumas das prorrogações já haviam sido anunciadas pelas prefeituras, contudo dependiam da aprovação dos deputados estaduais. O novo prazo de calamidade pública vai até 30 de junho.
Na lista de cidades, estão:
Alvorada de Minas
Araguari
Barão de Cocais
Bela Vista de Minas
Betim
Bias Fortes
Bicas
Bocaiuva
Bom Despacho
Brumadinho
Buenópolis
Caeté
Campestre
Candeias
Capela Nova,
Capinópolis
Carlos Chagas
Carrancas
Conceição da Barra de Minas
Contagem
Corinto
Coromandel
Coronel Xavier Chaves
Cristiano Otoni
Crucilândia
Curvelo
Delfinópolis
Divinópolis
Dores de Campos
Dores de Guanhães
Entre Rios de Minas
Francisco Sá
Glaucilândia
Goiabeira
Guaranésia
Ibiá
Ibiaí
Ibirité
Igarapé
Inconfidentes
Ipatinga
Itabirito
Itaguara
Itajubá
Itamonte
Itapecerica
Itumirim
João Monlevade
Juiz de Fora
Lagoa dos Patos
Lagoa Dourada
Lagoa Santa
Lavras
Lontra
Matipó
Mercês
Monte Carmelo
Muriaé
Nazareno
Nova Lima
Olhos d'Água
Ouro Fino
Pará de Minas
Paraopeba
Piracema
Poços de Caldas
Porteirinha
Prados
Presidente Bernardes
Recreio
Ribeirão das Neves
Ritápolis
Rodeiro
Sabará
Santa Cruz de Minas
Santa Luzia
Santa Margarida
Santa Rita de Caldas
Santana da Vargem
Santos Dumont
São Gonçalo do Pará
São Gonçalo do Sapucaí
São João del-Rei
São João do Manhuaçu
São Joaquim de Bicas
São José da Lapa
São Tiago
Sete Lagoas
Tarumirim
Tiradentes
Três Corações
Três Marias
Tupaciguara
Ubá
Uberlândia
Unaí
Vespasiano
Viçosa
