Deputado protocola PL de auxílio de R$ 1 mil a donos de bares e restaurantes em Minas
Projeto de Lei também prevê pagamento de R$ 600 para trabalhadores do setor cultural
Por Itasat
O deputado estadual Celinho do Sinttrocel (PC do B) protocolou um projeto de lei que autoriza o governo de Minas Gerais a conceder auxílio emergencial de R$ 1 mil para proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes e de R$ 600 para trabalhadores do setor cultural.
Os recursos, segundo o parlamentar, viriam, por exemplo, de empresas estatais ou do acordo da Vale em função do rompimento da barragem em Brumadinho, na Grande BH.
O deputado propõe ainda que a Secretaria Estadual de Planejamento tenha autonomia para remanejar, anular, transpor, transferir, suplementar ou utilizar dotação orçamentária entre órgãos e entidades do Poder Executivo na garantia do auxílio.
O projeto foi protocolado, mas ainda não começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
