Câmara derruba veto de Bolsonaro e mantém indenização para profissionais da saúde vítimas da covid-19

Por Itasat

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (17), vetos de nove projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela covid-19. Os vetos foram rejeitados em uma única votação (439 contra e 19 a favor), após acordo entre as lideranças dos partidos no Congresso nesta semana. Os vetos precisam ser analisados ainda pelo Senado, que se reúne em instantes. Para derrubar um veto, é necessária a maioria absoluta em ambas as Casas (41 no Senado e 247 na Câmara).

O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à covid-19 foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos. De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.

Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área. A proposta também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da covid-19.

Ministros convocados

Três ministros de Estado do governo Bolsonaro serão convidados a comparecer à Câmara dos Deputados nos próximos dias. Como são convites e não convocações, a presença dos ministros não é obrigatória.  São eles: Marcelo Queiroga, da Saúde; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Marcos Pontes; da Ciência, Tecnologia e Inovações. Também serão convidados representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e do Instituto Butantan.

O objetivo é debater o tema das vacinas, incluindo contratos firmados, o atual estágio de produção dos imunizantes, iniciativas diplomáticas e comerciais para a ampliação da oferta diária do produto e o apoio governamental a pesquisas para a fabricação de vacinas totalmente nacionais.

Segundo a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que propôs a reunião conjunta, "o Brasil imunizou atualmente um pouco mais de 5% da sua população, enquanto países como os Estados Unidos já atingiram 28%, Chile 26%, Reino Unido 35% e Espanha 10%”.