Após reajustes seguidos, senadores podem proibir aumento no preço dos medicamentos na pandemia
Projeto deve ser debatido na próxima quarta-feira, em sessão temática remota
Por Itasat
Senadores vão discutir na próxima quarta-feira (14), o projeto de lei que proíbe o reajuste anual de medicamentos enquanto vigorar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde em razão da pandemia de covid-19.
O texto seria analisado pelo Plenário da Casa na quinta-feira (8), mas foi retirado de pauta a pedido do autor do projeto, senador Lasier Martins (Podemos-RS).
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou dois reajustes nos preços dos remédios em março. O último, de 10%, entrou em vigor no dia 1º deste mês.
No dia 15 de março, a CMED já tinha definido em 4,88% o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado Fator Y, que é um dos itens considerados para se chegar ao índice de ajuste dos preços ao consumidor.
