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Na Justiça

Galo é condenado a pagar R$ 750 mil ao volante Rafael Carioca; jogador pedia R$ 2,8 milhões

Justiça entendeu que jogador tem direito a receber férias, FGTS, direito de arena e gratificações natalinas

14/04/2021 10h15
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

Em julgamento nesta terça-feira, na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o Atlético foi condenado, em 1ª instância, a pagar R$ 750 mil ao volante Rafael Carioca, que defendeu o clube entre agosto de 2014 e agosto de 2017 e atualmente está no Tigres-MEX. Na ação, o jogador pedia R$ 2.884.967,72. Cabe recurso da decisão.

Na condenação, a Justiça deu ganho de causa ao jogador para receber: diferenças de férias com terço, gratificações natalinas e FGTS, decorrentes da integração dos valores recebidos a título de direito de arena; e férias simples relativas aos períodos aquisitivos 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017, acrescidas do terço constitucional. 

Já em relação aos repousos semanais remunerados, a juíza Sandra Maria Thomaz pediu para que sejam apuradas nas súmulas das partidas no período solicitado por Rafael Carioca as semanas em que o atleta tenha efetivamente participado de dois jogos semanais. Caso o jogador tenha direito, os valores terão reflexos em gratificações natalinas, férias com o terço e FGTS.

Rafael Carioca acionou o Galo na Justiça em agosto de 2019. Em julho do ano passado, o clube foi condenado também a pagar R$ 750 mil. Mas a sentença foi anulada pela Justiça do Trabalho atendendo ao recurso da defesa do jogador que alegou que o cliente tinha a receber os R$ 2,8 milhões por direitos de arena, FGTS, férias, adicional noturno e descanso semanal remunerado. Com isso, o processo foi julgado novamente nesta terça-feira. 

Na ação, Rafael Carioca alega que recebia R$ 999.999,99 anuais de direito de imagem e pediu a integração do valor ao salário na carteira, que era de R$ 100 mil, mas a juíza negou o pedido. No entanto, o jogador conseguiu integrar o direito de arena para férias e 13º salário.

Nos três anos em que defendeu o Atlético, Rafael Carioca disputou 172 jogos e marcou cinco gols. Foi campeão da Copa do Brasil de 2014 e dos Campeonatos Mineiros de 2015 e 2017.