CPI da Covid começa nesta terça-feira e deve manter Renan Calheiros como relator

Por Itasat

A CPI da Covid terá início nesta terça-feira em clima tensão e com indicação de que o Planalto partirá para o confronto contra o grupo de sete senadores considerados independentes e de oposição, fazendo uma espécie de dossiê sobre os adversários.

Com a CPI mirando erros e omissões do governo no combate à pandemia, Bolsonaro decidiu reforçar as ameaças e também engrossou o tom contra governadores que determinaram medidas de isolamento social para conter a propagação da doença. “Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência”, disse ele, ao participar nesta terça-feira, 26, da entrega de um trecho de duplicação da BR-101, em Feira de Santana (BA). 

A decisão liminar que barrou a possibilidade de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumir a relatoria dos trabalhos marcou uma vitória do Palácio do Planalto e foi tomada no âmbito de uma ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro. Renan disse que “não há precedente na história de medida tão esdrúxula” e já recorreu da decisão.

Por que tanto medo?”, perguntou Renan, em mensagem no Twitter. À reportagem, o senador apontou influência do presidente na ordem da Justiça. “Isso não tem sentido. O Senado tem poderes constitucionais para proceder com a investigação, não pode ter interferência judicial”, disse.

Senadores devem ignorar a decisão judicial com base em uma justificativa regimental. Na decisão, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes determinou que o nome de Renan Calheiros “não seja submetido à votação para compor a CPI em tela”.

No entanto, o Art. 89-III do regimento interno diz que não há votação para relator na comissão. Os senadores são designados pelos partidos, e o relator é designado pelo presidente da comissão, este sim, eleito pelos pares.

Pacheco 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recorreu ao Twitter na noite desta segunda-feira (26), para criticar a decisão da Justiça Federal.

"A escolha de relator cabe ao presidente da CPI. Trata-se de questão do Parlamento, que não admite interferência de um juiz", escreveu Pacheco em seu perfil na rede social. "A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os Poderes", acrescentou.

O Senado, contudo, deverá alegar questões regimentais e manter Renan como relator da CPI da Covid. A indicação de Renan partirá de Omar Aziz (PSD-AM), que deverá assumir a presidência da CPI.