Senado aprova projeto de clube-empresa; PL segue para Câmara dos Deputados

Por Itasat

Os senadores aprovaram, na noite desta quinta-feira, o Projeto de Lei (5.516/2019) que estipula regras que permitem a transformação de clubes de futebol em empresas com a participação da iniciativa privada nos moldes da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Agora, o projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), segue para a Câmara dos Deputados.

Com a criação da SAF, os clubes poderão contar com pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimentos para participar da gestão, levantando recursos por meio da emissão de ações na Bolsa de Valores (B3), debêntures, títulos ou valor mobiliário. Tudo será regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

Ainda não há uma data para a votação na Câmara dos Deputados. Mas sendo aprovado na Casa, o projeto seguirá para a sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.

Na visão de Rodrigo Pacheco, que é o presidente do Senado, o Projeto de Lei vai “salvar muitos clubes brasileiros”. “Esse projeto visa profissionalizar o futebol, institui a sociedade anônima no futebol, cria regras de governança corporativa, a possibilidade de emissão de debêntures e até listagem em bolsa, ações da empresa proprietária do clube de futebol na Bolsa de Valores. Acredito que isso vai salvar o futebol brasileiro, vai salvar vários clubes que têm muita tradição e que precisam somente de uma boa gestão, uma gestão empresarial, profissionalizada”, disse o senador em entrevista à Rádio Itatiaia nesta semana.

Várias equipes brasileiras estão de olho na aprovação do projeto, entre elas o Cruzeiro. O presidente Sérgio Santos Rodrigues já declarou que só aguarda o ‘ok’ do governo para iniciar a implantação da SAF na Raposa.

“A meta do Cruzeiro é ser o primeiro clube-empresa nos modelos da Lei 5516/2019, projeto de lei que tramita no Senado, e tenho certeza que a grande vantagem vai ser a captação de recursos mais segura no mercado”, afirmou em entrevista à TV Senado no mês passado.

O mandatário celeste explicou como será o modelo pretendido pelo Cruzeiro e ressaltou que a gestão do futebol será separada do clube social. “Vamos ter dois CNPJs. Permanece o clube, inclusive com outros esportes – o Cruzeiro tem o vôlei muito forte que vai continuar associado ao clube, e a S.A. do Futebol vai tratar só de futebol”, frisou.

O América é outro clube mineiro no mesmo caminho que aguarda a aprovação do projeto. Em um processo um pouco mais avançado em relação ao Cruzeiro, o Coelho trouxe de volta o ex-presidente Marcus Salum para ser o coordenador de futebol clube-empresa.