Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a covid-19

Por Itasat

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

No texto-base do substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), além dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas incluídos no projeto original, constavam como prioridade os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas, doenças raras e que tiveram embolia pulmonar; os agentes de segurança pública da ativa; e os agentes da segurança privada que estejam comprovadamente em atividade externa.

O substitutivo tinha sido aprovado no dia 31 de março e estava pendente a votação dos destaques apresentados, que foram todos aprovados. Confira as outras categorias incluídas como prioridades:

- profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público;

- trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;

- coveiros, atendentes e agentes funerários;

- profissionais que trabalham em farmácias;

- oficiais de justiça;

- profissionais de limpeza pública;

- empregados domésticos;

- taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos;

- trabalhadores do transporte coletivo urbano;

- bancários;

- entregadores de aplicativos.

As mudanças são feitas na Lei 14.124/21, que tratra das regras para a compra de vacinas e aplicação das doses conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

Grupos contemplados

O substitutivo inclui no grupo prioritário também os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas com deficiência; as pessoas idosas; e os indígenas.

Entretanto, essas pessoas já estão, de certa forma, contempladas no plano de imunização, que divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente. A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.