Impasse entre governo Zema e Assembleia paralisa projeto para uso de recursos do acordo com a Vale

Por Itasat

Reviravolta na votação do projeto do acordo da Vale na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Depois de tudo acertado para a votação, o debate do projeto, que deve destravar R$ 11 bilhões para investimento em obras, a tramitação voltou praticamente à estaca zero.

O projeto seria votado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nessa segunda-feira (21) e no plenário nesta terça-feira, mas foi retirado da pauta. 

Durante vinte dias corridos, o projeto recebeu 243 emendas. As propostas e as emendas foram debatidas durante a semana passada pelo colégio de líderes da ALMG. O combinado era transformar as 243 emendas em uma só, no valor de R$ 1,5 bilhão, divididos proporcionalmente pelos 853 municípios, de acordo com o tamanho da população.

Antes, a maior parte das emendas era indicação de recuperação de rodovias em diversas regiões, revitalização da represa Várzea das Flores, em Betim, e construção de conjuntos via Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), o que, conforme informações de bastidores, seria uma forma de evitar o esvaziamento e a extinção da empresa estatal.

A emenda única, de autoria do deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu assinatura de 69 dos 77 deputados da Casa. A articulação foi feita pelo ex-deputado estadual Gustavo Corrêa, secretário-adjunto de governo, e também pelo secretário Igor Eto, que participou pessoalmente da reunião com deputados nessa segunda-feira (21).

Quando parecia tudo certo, o deputado Agostinho Patrus (PV), que é presidente da ALMG, postou mensagem no Twitter nessa segunda-feira (21), dizendo que o governo Zema não cumpriu o acordo.

Na cúpula da ALMG, a informação de bastidores passada à Itatiaia é a de que o governo aceitou o combinado, mas depois recuou.

Já a cúpula do governo estadual acusa Agostinho Patrus de sempre atrasar a tramitação do projeto. Diz também que a equipe técnica de Zema passou o final de semana trabalhando para viabilizar um texto que permitisse a destinação de cerca de R$ 1,7 bi aos municípios, ainda que não exatamente como previsto no acordo judicial.

Mesmo com o texto pronto, segundo fontes do governo, o presidente da ALMG teria exigido que o repasse aos municípios fosse feito como emenda impositiva, sem apresentação de projetos e sem prestação de contas, além de querer prioridade dos repasses para obras estruturantes do acordo e que ele fosse pago antes do período eleitoral. Também teria solicitado que o Executivo assumisse as alterações como se elas fossem idealizadas do governo.

Diante do impasse, a tramitação do projeto voltou à estaca zero.