Presidente do TJMG acredita em fim de impasse entre ALMG e Executivo sobre acordo com a Vale

Por Itasat

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Gilson Soares Lemes, declarou, em entrevista, acreditar que em breve será resolvido o impasse sobre a votação do projeto de lei do acordo com a Vale que pretende destravar R$ 11 bilhões para obras de infraestrutura no Estado. 

O acordo tem valor total de R$ 37 bilhões, sendo que R$ 26 bilhões devem ser executados pela Vale e R$ 11 bilhões que vão entrar nos cofres públicos e serão aplicados pelo próprio Governo de Minas. A utilização desses R$ 11 bilhões precisa da aprovação dos deputados estaduais. 

Um desacordo entre o Governo de Minas e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre as alterações feitas no projeto paralisou a tramitação da proposta que seria votada hoje no Plenário da Casa.

“Na verdade, o acordo entre a Vale, as instituições jurídicas e o Governo de Minas já foi selado aqui no Poder Judiciário. Isso já foi transitado e julgado, ou seja, o acordo está fechado. O que se discute na Assembleia Legislativa é a oportunidade dos parlamentares poderem trabalhar em favor da população na distribuição das verbas que têm destinação genérica”, explica o  presidente do TJMG. 

Ele completa: “Aquela verba que tem destinação específica, como a construção do rodoanel, que já tem verba destinada efetivamente para aquele fim. Mas, essa verba, que está no acordo e que seja de destinação genérica, os deputados estão buscando a sua participação para que possam ajudar o Executivo a destinar corretamente essas verbas para as regiões que mais necessitam. 

O desembargador Gilson Soares Lemes se mostrou confiante com a solução desse impasse. “Eu tive notícia de que, nessa segunda, seria fechado um acordo entre Assembleia e Executivo, mas parece que não ocorreu. Mas eu tenho esperança que em breve isso ocorrerá porque o nosso presidente do Legislativo, Agostinho Patrus (PV), é experiente e tem muita habilidade na construção de acordos e o governador da mesma forma tem colaborado. Então, eu espero que logo seja selado esse acordo”, afirmou.      

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais só deve voltar a debater a negociação para votação do projeto daqui a duas semanas depois da realização da Assembleia Fiscaliza, que é a prestação de contas feita por secretários na Casa, que está prevista para ocorrer do dia 28 deste mês ao dia 2 de julho. 

Nesta terça-feira (22), o Governo do Estado já se reuniu com algumas partes do acordo. O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais estiveram presentes.    

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que mediou o acordo com a Vale, e a própria mineradora não participaram do encontro. O motivo da reunião de desta terça foi o debate em relação ao impasse entre a ALMG e o Governo de Minas. 

Os representantes dos órgãos que participaram da reunião agora vão tentar um encontro com deputados para tratar da tramitação do projeto.

Entenda

A barragem B1 da Minas do Córrego do Feijão da Vale em Brumadinho se rompeu em 25 de janeiro de 2019, deixando 270 pessoas mortas. Após dois anos da tragédia, dez pessoas ainda seguem desaparecidas.