Repasse de acordo com a Vale: deputados citam 'questão técnica' e veem resolução próxima

Por Itasat

O líder de governo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Gustavo Valadares (PSDB), e o deputado estadual Cássio Soares (PSD) participaram ao vivo do jornal da Itatiaia I Edição desta segunda-feira (5), para debater o impasse entre governo e Legislativo. Os poderes divergem sobre a prestação de contas dos R$ 1,5 bilhão, quantia que será repartida entre os 853 municípios mineiros. 

Na participação, ambos os deputados demonstraram otimismo para que o entrave seja solucionado ainda nesta semana. Conforme Soares, a "transferência direta do recurso — ou seja, o estado passa o valor ao município, com autonomia para definir a utilização — é mais eficiente por empregar melhorias que vão atender às comunidades". 

Valadares pontua que o governo de Minas não é contra a transferência direta, também chamada de transferência especial. "O que o governo está temeroso é que este é um acordo judicial assinado por outros compromitentes (Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública). É preciso que todos concordem com o modelo de transferência", argumenta. 

Na tarde desta segunda-feira, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), irá reunir-se com as demais entidades de Justiça que assinaram o acordo para debater a transferência dos recursos aos municípios. O encontro pode colocar fim ao impasse. "É preciso que dê nos termos do acordo, sob pena de os representantes que assinaram a transferência terem ações de improbidade administrativa. Isso que o governo do estado tenta evitar", diz Valadares.

Conforme Soares, o tempo que é perdido com o debate da questão não é prejudicial aos munícios. "O processo administrativo leva algum tempo para ser amadurecido, mas depois o melhor será entregue à população. Desta maneira, às vezes levamos tempo maior para aprovar o projeto, mas ele será entregue depois imediatamente", afirma.

Ambos concordam que o desacordo é apenas "uma questão técnica" que está próxima de ser resolvida. "O governo quer liberar o recurso o mais rápido possível aos municípios, mas é preciso que ele tenha segurança jurídica. E ela virá com diálogo entre executivo e assembleia e com os demais compromitentes", diz Valadares.