Felipe Conceição aciona Cruzeiro na CNRD alegando que clube mentiu sobre acordo da rescisão

Por Itasat

O técnico Felipe Conceição acionou o Cruzeiro na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) por alegar que o clube mentiu sobre o acordo para a rescisão do contrato entre as partes. O treinador, que deixou a Raposa no dia 9 de junho após a eliminação para a Juazeirense, na terceira fase da Copa do Brasil, afirmou que a diretoria apresentou um documento com rompimento do vínculo "em comum acordo", o que, na visão dele, "não condiz com a realidade".

Na petição, Conceição traz o pronunciamento do presidente Sérgio Santos Rodrigues logo após a eliminação da Copa do Brasil, dando a entender que ele foi demitido pelo Cruzeiro e não houve "um acordo" para a rescisão.

Felipe Conceição afirma ainda que não recebeu os valores referentes à rescisão de contrato. Logo depois, o técnico afirma que o Cruzeiro, "depois de muita insistência", lhe apresentou os documentos da interrupção do vínculo, mas que isso foi descrito 'em comum acordo entre as partes'.

"Após muita insistência, na última sexta-feira o Clube-Réu [Cruzeiro] apresentou ao Autor [Felipe Conceição] somente a rescisão de seu contrato federativo, já assinada por seu Presidente, mas nele constando que a rescisão se deu por comum acordo entre as partes, o que não condiz com a realidade. Por isso, o Autor não pôde firmar o referido documento, e, via de consequência, permanece vinculado ao Clube-Réu nos sistemas da CBF, [...] o que inviabiliza que o mesmo seja inscrito por outro clube na condição de treinador profissional", diz trecho da petição.

De acordo com Felipe Conceição, o Cruzeiro lhe informou que só registraria a rescisão do contrato no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF caso ele aceitasse que o fim do vínculo foi "em comum acordo". No entanto, o treinador se recusou a assinar e decidiu acionar a CNRD para conseguir trabalhar em outro clube.

"Considerando que o Clube-Réu afirmou ao Autor que somente firmará e registrará a respectiva rescisão do contrato federativo do Autor caso nela conste que a mesma se deu por “comum acordo”, outra alternativa não restou a este último senão a propositura da presente medida, sob pena de ver perpetuado seu vínculo com o Cruzeiro Esporte Clube e inviabilizada sua atuação por terceira agremiação, o que violaria o princípio fundamental do Livre Acesso ao Trabalho consagrado no art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal", alegou.

Limite de trocas de técnicos

Ainda na petição, Felipe Conceição entende que a postura adotada pelo Cruzeiro é devido à nova regra da CBF para limitar a troca de técnicos no Campeonato Brasileiro. A partir deste ano, é permitida apenas uma demissão de treinador sem justa causa durante a competição, ou seja, por iniciativa do clube. Na segunda vez, a equipe será obrigada a utilizar um profissional registrado há pelo menos seis meses no clube. Já as rescisões por "acordo entre as partes" não serão consideradas para este fim.

"Apesar de não ser a discussão central dos presentes autos, o Autor tem convicção de que a postura de seu ex-empregador se dá em decorrência das previsões constantes do regulamento do Campeonato Brasileiro da Série B, que limitam o número de demissões de treinadores por equipe durante a mesma competição", observou Conceição na petição à CNRD.

Registro no BID para comandar o Remo

Por fim, o treinador pede para que a Diretoria de Registros e Transferências da CBF publique a rescisão de seu contrato com o Cruzeiro de maneira imediata, para que ele possa estar à beira do gramado na próxima rodada da Série B para comandar o Remo, clube que o contratou no início deste mês. Conceição diz que não pode assinar o documento de rescisão enviado pela Raposa por não concordar com o acordo pela interrupção do contrato.

"O Autor foi anunciado em 01.07.2021 pelo Clube do Remo, razão pela qual é urgente que se efetive a baixa de seu vínculo com o Clube-Réu nos sistemas da CBF, sob pena de ver cerceado seu direito de trabalho na condição de treinador principal da equipe principal de seu clube empregador, que tem partida oficial, válida pelo agremiação disputante do Campeonato Brasileiro da Série B 2021, designada para 08.07.2021", afirmou.

Posição do Cruzeiro

Procurado o Cruzeiro para saber o posicionamento do clube em relação às reclamações de Felipe Conceição. Em nota, a Raposa informou que se reuniu com o treinador após a eliminação da Copa do Brasil e, na conversa, "houve consenso entre as partes de que o ambiente não era dos melhores e, em comum acordo, se optou pela não continuidade do trabalho".

"Tanto que o técnico sequer compareceu ao vestiário para se despedir dos atletas, diante do clima desfavorável", acrescentou o clube.

Sobre o não pagamento das verbas rescisórias cobrado por Felipe Conceição na petição, o Cruzeiro afirmou que tem "tentado costurar o acordo para viabilizar o pagamento", mas que "não tem recebido por parte do treinador uma sinalização concreta". Diante disso, o clube reitera que continua disposto a quitar a pendência com o treinador o quanto antes.

Confira a íntegra da nota enviada pelo Cruzeiro:

O Cruzeiro informa que, no dia 9 de junho de 2021, logo após a partida contra a Juazeirense, pela Copa do Brasil, o treinador Felipe Conceição se reuniu com a diretoria do Clube, no espaço reservado à comissão técnica no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro/BA.

Na conversa, houve consenso entre as partes de que o ambiente não era dos melhores e, em comum acordo, se optou pela não continuidade do trabalho. Tanto que o técnico sequer compareceu ao vestiário para se despedir dos atletas, diante do clima desfavorável.

A diretoria do Cruzeiro, no momento da conversa com Conceição, estava representada por Sérgio Santos Rodrigues (presidente), Rodrigo Pastana (diretor de futebol) e Deivid (então diretor técnico).

Desde então, o Clube tem tentado costurar o acordo para viabilizar o pagamento ao profissional. No entanto, não tem recebido por parte do treinador uma sinalização concreta. Da mesma forma, o Cruzeiro reitera que continua disposto a viabilizar uma resolução da pendência o quanto antes, e que seja positiva para as duas partes.