Acordo da Vale: deputados devem encerrar discussão de proposta sobre o dinheiro nesta semana
Último dia de trabalho na Assembleia antes do recesso parlamentar é a próxima sexta
Por Itasat
A previsão é que o projeto do acordo do governo de Minas com a Vale que vai destravar R$ 11 bilhões para investimento em infraestrutura no Estado seja votado na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (14).
Nesta segunda-feira será aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a transferência direta de recursos do governo do Estado para os municípios e vai possibilitar o repasse de R$ 1,5 bilhão de emenda de forma mais rápida para as 853 cidades mineiras, segundo o deputado petista André Quintão, que é o presidente da Comissão Especial e o relator da PEC.
“Nossa expectativa é positiva para a aprovação da PEC nesta segunda-feira. Ela foi aperfeiçoada para o segundo turno garante a transferência direta com finalidade específica de R$ 1,5 bilhão para os 853 municípios mineiros sem burocracia, de forma simultânea, com fiscalização pelo Tribunal de Contas. Dessa forma fica resguardada a autonomia na aplicação dos recursos por cada município, na prioridade que ele definir, mas respeitando as diretrizes do acordo.”
A deputada Laura Serrano (Novo) também acredita que nesta semana a questão será resolvido. “São muito boas as expectativas de votação e aprovação do projeto do acordo da Vale e por ser uma lei de natureza orçamentária ele tem esse rito especial de turno único, sendo aprovado, que são as nossas expectativas hoje, serão R$ 11 bilhões de reparação que será pago pela mineradora Vale pelos danos socioeconômicos, os danos socioambientais coletivos causados a Minas Gerais pela tragédia de Brumadinho, recursos que serão aplicados diretamente na melhoria da qualidade de vida da população de Minas. A gente está falando dos cinco hospitais regionais das obras do novo Rodoanel, são recursos importantes para que a gente tenha esses resultados efetivos sendo entregues para a população.”
O último dia de trabalho na Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar é a próxima sexta-feira (16).
