Promotor André de Pinho se torna réu por feminicídio em BH

Por Itasat

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou, na tarde desta quarta-feira (25), a denúncia do Ministério Público contra o promotor de justiça André Luís de Pinho, acusado de matar a própria esposa, Lorenza de Pinho, no bairro Buritis, em Belo Horizonte.

Durante a reunião, os desembargadores decidiram por unanimidade que André de Pinho se torne réu por feminicídio. Agora a Justiça deve marcar um julgamento já que o promotor não será julgado no júri popular, ou seja, na primeira instância, uma vez que devido ao cargo de promotor ele deve ser julgado diretamente na segunda instância.

Conforme o Procurador de Justiça, André Ubaldino, a aceitação da denúncia já era esperada pelo Ministério Público, que após as investigações constatou que Lorenza foi morta asfixiada. 

A defesa do promotor defendeu a inocência do acusado durante a sustentação. No entanto, após a decisão eles deixaram o tribunal sem conversar com a imprensa. 

André de Pinho está preso desde o dia 5 de abril em uma sala do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, na região da Pampulha. Na última sexta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do promotor André de Pinho. No requerimento os advogados pediam a revogação ou o relaxamento da prisão preventiva do acusado. Três pedidos de liberdade já foram apresentados ao STJ pela defesa, mas todos foram negados. 

Entenda a análise da denúncia:

A análise da denúncia já havia entrado em pauta na sessão do dia último dia 11 de agosto, mas durante o julgamento a desembargadora-relatora do caso, Márcia Milanez, adiou a decisão após a defesa de André de Pinho afirmar que não tinha sido intimada para o julgamento da denúncia e apenas para análise do TJMG que iria decidir se André continuava preso ou não. No primeiro momento os desembargadores negaram o pedido da defesa de adiar o julgamento, mas após a sustentação tanto da defesa de André quanto do procurador do Ministério Público a desembargadora decidiu adiar o julgamento afirmando que a medida evitaria uma possível nulidade no processo no futuro. Na ocasião, o TJMG decidiu pela permanência da prisão do promotor e agendou para esta quarta-feira a análise da denúncia.

Relembre o caso

Casada por duas décadas com o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) André Luis Garcia de Pinho, Lorenza Maria Silva de Pinho morreu aos 41 anos de idade entre a madrugada e o início da manhã de 2 de abril. O marido, de 51 anos, foi detido dois dias após a morte, suspeito de tê-la assassinado no apartamento da família no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. Investigações começaram àquela manhã, e, 28 dias depois o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, decidiu que o órgão ofereceria denúncia contra o promotor pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado e omissão de cautela na guarda de arma de fogo. Além dele, os médicos Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso e Alexandre de Figueiredo Maciel, do Hospital Mater Dei, também acabaram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica – segundo o MPMG, médicos que atestaram o óbito, mentiram no documento oficial.

Conforme denúncia do Ministério Público, André matou Lorenza porque ela "havia se tornado um peso para ele" em razão de problemas com álcool e remédios e de uma depressão profunda.

Lorenza deixou cinco filhos, de 2, 7, 10, 15 e 16 anos.