Zema assina autorização para repasse de R$ 1,5 bilhão aos municípios mineiros

Por Itasat

Já está na conta das prefeituras de todas as 853 cidades de Minas Gerais a 1ª parcela do repasse de R$ 1,5 bilhão. O recurso, que é parte do acordo da Vale pela Tragédia de Brumadinho, será dividido proporcionalmente para os municípios e pago em três parcelas. A 2ª parcela será em janeiro e a 3ª em julho do ano que vem. 

O dinheiro tem que ser gasto em investimentos e não pode ser usado para o pagamento de salários nem para a compra de insumos cotidianos. A utilização dos recursos, por meio da prestação de contas das prefeituras, será acompanhada por promotores de Justiça. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público apresentou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais um roteiro elaborado para atuação dos promotores. 

Nesta segunda-feira (30), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se reuniu com prefeitos de cidades mineiras no auditório do Palácio das Artes, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ao todo, 501 prefeitos participaram de encontro com o governador, onde o repasse foi formalizado. 

Heloisa Helena (MDB), prefeita de Pedro Leopoldo na Região Metropolitana, revela onde o recurso será utilizado. “Meu município receberá 5 milhões onde utilizará no que mais precisar. Infraestrutura é uma área muito carente na nossa cidade”, contou. 

Já Wanderley Lemes (DEM), prefeito de Abadia dos Dourados, no Alto Paranaíba, revelou que os recursos serão utilizados na saúde. “O nosso município vai receber uma parcela de R$ 1 milhão. O principal é o investimento na saúde, no nosso hospital municipal que está precisando de uma reforma

O governador Romeu Zema (Novo) ressaltou a importância do repasse para os municípios. “Hora alguma podemos esquecer as 272 vidas que foram perdidas e lembrar que a tragédia, além de ceifar essas vidas que nada consegue reparar, também custou aos municípios mineiros um empobrecimento, que é o que nós estamos tentando compensar através das medidas socioeconômicas. Se nós tivéssemos mil opções de acordo, nenhuma iria agradar 100% da população, cada um tem seu acordo ideal”, pontuou. 

Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda (MDB), diz que o repasse segue critérios justos. “Nós estamos julgando que foi bem feito e que chegou num consenso, porque no início estava difícil devido a inovação desse acordo. Mas a Assembleia trabalhou muito bem e o Governo aceitou a condição e hoje está aqui eficientemente cumprindo o a ALMG desenhou na lei e repassando aos municípios. Em um critério que a gente julga como justo e repassado diretamente aos municípios sem as burocracias dos convênios. Com a aplicação de acordo com a necessidade de cada município, sem isso chegar já amarrado ao município”, comemorou.