Onyx Lorenzoni diz que Governo prepara nova medida para gerar cerca de 500 mil empregos no país

Por Itasat

Depois que a Medida Provisória (MP) 1045, que foi apelidada de minirreforma trabalhista, foi derrubada no Senado, o Governo Federal planeja publicar, no fim deste mês ou no início de outubro, uma nova MP, segundo o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, que foi o entrevistado do ‘Abrindo o Jogo’ desta segunda-feira (13).

De acordo com Lorenzoni, o objetivo com a nova medida provisória é gerar cerca de 500 mil empregos ou postos de trabalho. O governo planeja ainda apresentar um projeto de lei, que o ministro espera que seja aprovado neste ano e esteja valendo em janeiro, e que pode gerar de um milhão e meio a dois milhões de postos de trabalho. 

Lorenzoni discorda que a MP derrubada pelo Senado, que foi muito criticada, trouxesse precarização do trabalho e avalia que os senadores estejam arrependidos de terem votado contra.

“Está sendo escrita uma medida provisória, que vamos rodar agora dentro do governo para permitir que as prefeituras possam empregar um volume que a gente espera, até o final do ano, que a gente chegue perto das 500 mil novas vagas ocupadas. Por outro lado, tanto o programa de primeiro emprego quanto aquele bônus de incentivo à qualificação e produtividade, que tinham sido pensados pelo Ministério da Economia, nós estamos trabalhando pra reunir um projeto de lei com urgência constitucional, colocar na Câmara pra andar rápido e tenho certeza que a gente abre o início do ano que vem com os dois programas aprovados e em funcionamento”, ressaltou.

Sobre a negociação envolvendo precatórios, que são dividas que a União tem com terceiros e que são reconhecidas pela Justiça e que se replanejadas podem gerar sobras no orçamento para aumentar o valor do novo Bolsa Família, o ministro acredita que essa reorganização vá ocorrer, mas o que ele defende mesmo é que o valor do Bolsa Família fique fora do teto de gastos e que o auxílio emergencial possa se estender por um ou até dois anos, o que significa, na prática, até o fim do governo.

“O Supremo Tribunal Federal tem uma possibilidade, através do CNJ, de poder dar equilíbrio e racionalidade para o pagamento dos precatórios. Dentro da mesma linha, de todos os Estados da Federação, que é um limitador sobre o orçamento. Acho que vai se seguir, mais ou menos, a mesma linha. E por outro lado, particularmente, sempre defendi que os programas sociais, no momento em que se vive em uma pandemia, com a gravidade que nós temos no Brasil, com a recuperação, ela não é do dia pra noite. Então, a economia precisa de um tempo para ela se recuperar, essas empresas voltarem a contratar pessoas pra dar empregabilidade ou ocupabilidade. Acredito firmemente que esse tipo de iniciativa, os programas sociais deveriam, por um dois anos, deveriam estar fora do teto”, concluiu.