Igam pode suspender outorga de usina da Cemig caso nível de reservatório não seja mantido

Por Itasat

Com o agravamento da crise hídrica, que tem provocado problemas da falta de água para moradores de algumas cidades mineiras, o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) pode cassar a licença da Usina Hidrelétrica de Nova Ponte, no Alto Paranaíba, administrada pela Cemig.

A hidrelétrica pode ser multada e até perder a autorização de uso da água caso não cumpra uma portaria emitida pelo IGAM na semana passada. A regra determina que a operação da usina seja adequada de modo que o reservatório opere acima da cota mínima de 782,5 metros, equivalente a 10% de seu volume útil para a geração de energia elétrica.

Na sexta-feira, o percentual registrado era de 11,18%, o que significa 783,2 metros, bem perto da marca limite estabelecida pelo IGAM.

Apesar da determinação ter entrado em vigor ainda na semana passada, não é certo que a regra será cumprida. Na verdade, a chance de descumprimento é muito grande.

Políticos tentam ainda fazer pressão na ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para que a regra seja cumprida. O deputado delegado Heli Grilo (PSL) diz que tenta uma agenda com operadores do sistema, que precisam entender que baixar a água ainda mais vai resultar na morte de 15 milhões de tilápias e outros prejuízos incontáveis para cidades que dependem dessa água.

“Esperamos que a ONS tenha um entendimento de que não adianta salvar algum lugar e matar o outro. Precisa manter um equilíbrio nesse volume útil de água. Conversei com o diretor do IGAM e ele falou que se a Cemig não cumpre, é passiva de ser multada. Então, esperamos que não tenha necessidade de multa para a Cemig e que a ONS entenda essa situação para a manutenção, senão nós vamos perder 15 milhões de tilápias, que são, hoje, dentro do Rio Quebra Anzol e Araguari. Se baixar de 10%, a informação que tenho dos técnicos é que os peixes não sobrevivem”, pontuou Grilo.

Em nota, a Cemig informou que seguiu os trâmites para registro desta restrição, mas que em documento de 13 de setembro de 2021, a ONS estabeleceu o uso de todos os recursos armazenados nos reservatórios da bacia do Rio Paraná, bem como a flexibilização de níveis mínimos. 

Questionado sobre esse cenário, o IGAM informou, através de nota, que a Usina de Nova Ponte está instalada no Rio Araguari, de domínio do estado de Minas Gerais, estando, portanto, sujeito à política estadual de recursos hídricos. O IGAM ressalta que caso haja descumprimento da portaria, poderá, nos termos da lei, cassar a portaria de outorga da barragem e aplicar penalizações de infração.

Procuramos a ONS para entender se eles irão cumprir ou não a regra da portaria do IGAM, mas o órgão ainda não se posicionou sobre o assunto.