CPI da Cemig: Polati acusa presidente de pressioná-lo a assinar contrato sem licitação

Por Itasat

O ex-diretor de Suprimentos e Serviços Compartilhados da Cemig, João Polati Filho, teceu duras críticas à postura do atual presidente da companhia, Reynaldo Passanezi, em depoimento à CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde dessa quinta-feira (23). Polati Filho permaneceu na Cemig entre junho de 2019 e agosto de 2020. Ele afirmou ter sido pressionado por Passanezi, em março de 2020, durante o processo de licitação para contratação da prestadora de serviços que assumiria o call center. 

Segundo o relato do ex-diretor, o presidente Passanezi não ficou satisfeito com a vitória da empresa Audac na licitação e queria favorecer a AIC, grupo de propriedade de Cássio Azevedo, ex-secretário de Desenvolvimento do governo Romeu Zema (Novo). Azevedo morreu de câncer em junho. A primeira conversa entre Polati e Passanezi teria ocorrido na sala da presidência. 

"Falei com ele: o pregão já foi, e ganhou a empresa Audac. Ele disse assim pra mim: 'quê isso, Polati? Parece que eu não mando aqui", relatou o ex-diretor à CPI. 

O segundo contato aconteceu por telefone. "No meu telefone celular, na véspera da decisão final, ele fez três ligações para mim tentando encontrar uma solução. Ele me propôs que encontrasse uma forma de tornar a AIC, que fazia serviços de call center e era de propriedade do secretário de Estado, a ganhadora". 

Polati disse ainda que uma sala foi reservada para o secretário Cassio Azevedo no 18º andar da Cemig – local onde permanecem os diretos da companhia. "A sala do secretário era ao lado da sala do presidente. E essa sala ficou lá, 'fechadona', tranquila, intocável. Quando alguém fala que não sabia disso dentro da Cemig, eu vejo até com tristeza porque esse assunto foi um 'ti-ti-ti' a semana inteira". 

O processo de licitação para serviços de call center vencido pela Audac foi finalizado em março de 2020, mas acabou cancelado algumas semanas depois. Na sequência, sem licitação, foi contratada em fevereiro de 2021 a empresa IBM, que prestaria os serviços de call center pelo prazo de 10 anos e a um custo de R$ 1,1 bilhão. A IBM, no entanto, subcontratou a AIC para prestar o serviços. Na análise do deputado Sávio Souza Cruz (PSDB), relator da CPI, todo a movimentação é, no mínimo, suspeita. 

"O presidente que pediu para abrir uma sala para o proprietário da AIC (Cássio Azevedo, ex-secretário) foi o mesmo que apelou ao senhor (Polati Filho) que encontrasse uma fórmula para que a AIC fosse vencedora. Quando ele (Reynaldo Passanezi) perguntou ao senhor se ele não mandava nada ficou claro que ele mandava. Contrataram a IBM, em um contrato maior e a IBM subcontratou a AIC que voltou a fazer o serviço que eles queriam que continuasse", disparou o deputado. 

CEMIG

A Cemig se manifestou por meio de nota, leia na íntegra:

A Cemig nega categoricamente que seu diretor-presidente tenha tido qualquer conversa com o Sr. João Polatti nos termos colocados. Sobre a licitação para a empresa de call center, não foi dada autorização para o início do serviço para a Audac já que, no período previsto para isso, em março de 2020, houve o início da pandemia de Covid-19. Assim, a transição de fornecedor e treinamento presencial subsequente gerariam riscos a funcionários naquele momento. Posteriormente, a Cemig decidiu implantar o Projeto Cliente +, unificando os atendimentos ao cliente, antes feitos por 14 fornecedores, por meio da parceria estratégica com a IBM, fortalecendo seu ambiente digital. Essa unificação representará economia superior a R$ 400 milhões em dez anos de contrato. Definida a parceria, a Cemig decidiu não dar vigência ao contrato com a Audac e não emitiu a autorização de início de serviços.

A Cemig esclarece ainda que a contratação da empresa de investigação forense Kroll ocorreu para realizar investigação independente dentro dos limites de sua atuação corporativa, após a Companhia ser comunicada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) de apurações sobre alegados casos de corrupção na área de suprimentos. Os investigados respondiam ao Sr. João Polati Filho.

A Cemig esclarece ainda que a Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) autoriza a contratação direta (inexigibilidade) de serviços técnicos especializados. O depoente João Polati Filho, inclusive, foi responsável por validar, representando a área de compras, a inexigibilidade e convalidou contratações diretas na Cemig, entre elas a da empresa Exec.

Em relação ao pedido feito por um ex-secretário de Estado para utilização de uma sala na sede da Companhia, a direção da Companhia solicitou ao setor de Compliance um parecer sobre a solicitação. Em análise feita, foi apontada a impossibilidade da cessão, conforme informado em depoimento pelo diretor adjunto Luiz Fernando de Medeiros Moreira. O referido ex-secretário nunca chegou a ocupar qualquer sala na Cemig.