Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino e outros itens de saúde menstrual

Por Itasat

O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino. A ação foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). A justificativa usada para barrar o Projeto de Lei (PL) é que ele estaria contrariando o interesse público.

“Uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino. Ademais, não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”, justificou a presidência no veto desta manhã.

A iniciativa visa atender às mulheres em situação de rua ou em vulnerabilidade social, mulheres recolhidas em unidades do sistema penal e adolescentes em unidades de internação. A expectativa é que o projeto deve beneficiar cerca de 5,7 milhões de mulheres em todo o país

IMPORTÂNCIA 

Em maio, um relatório sobre o tema lançado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que que a pobreza menstrual afeta quatro milhões de adolescentes no país.

Os dados mostram ainda que os estados do Acre (5,74%), Maranhão (4,80%), Roraima (4,13%), Piauí (4,00%) e Mato Grosso do Sul (3,61%) são os que apresentam os maiores percentuais quanto ao total desatendimento mínimos de itens para a higiene pessoal nas escolas.

O estudo alerta ainda para a importância da situação ao lembrar que, se estiverem cursando a série adequada para a idade, quase 90% das meninas passarão entre 3 a 7 anos da sua vida escolar menstruando e que a situação persistente de pobreza menstrual pode resultar em ausência da escola e até em abandono escolar.