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Convênio com o INSS

Cartórios podem fazer pedidos de salário-maternidade e pensão por morte

Medida foi possível a partir de convênio assinado com o INSS

13/10/2021 10h57
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

A partir de convênio firmado entre cartórios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pedidos de pensão por morte podem ser feitos durante o registro do óbito nos cartórios. Também se torna possível solicitar o auxílio-maternidade ao registrar o nascimento do bebê, evitando o deslocamento até uma agência do INSS.

Conforme o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, Genilson Gomes, além da praticidade ao cidadão, a nova modalidade deve reduzir fraudes do INSS. "Trará muita facilidade para o cidadão", afirmou.

Ao todo, o Brasil tem quase 8 mil cartórios de registro civil. Em Minas Gerais, são quase 1,4 mil. A maioria deles, conforme Genilson Gomes, deve aderir ao convênio, que, atualmente, é de adesão facultativa. "Esperamos grande adesão, que trará benefício para toda população", afirmou.