TRF-6 em BH: projeto que cria tribunal será sancionado nesta quarta-feira (20) no Planalto
A sede do tribunal será em Belo Horizonte, e a escolha da localização deve-se ao intuito de reduzir o tempo de tramitação de processos de Minas Gerais em segunda instância
Por Itasat
A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) será sancionada em cerimônia na quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
A sede do tribunal será em Belo Horizonte, e a escolha da localização deve-se ao intuito de reduzir o tempo de tramitação de processos de Minas Gerais em segunda instância que, atualmente, são julgados em Brasília, no TRF-1. A jurisdição do novo Tribunal Regional caberá, portanto, ao Estado de Minas Gerais.
O projeto é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o TRF-6 terá origem do desmembramento do TRF-1. Serão dezoito juízes e cerca de duzentos cargos em comissão. Hoje em dia, Minas Gerais responde por cerca de 30% dos processos que tramitam no TRF de Brasília.
