Senadores da CPI da Pandemia aprovam relatório, que indicia Bolsonaro e outros 77

Por Itasat

Elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) e condicionado às alterações discutidas no transcorrer dessa tarde de terça-feira (26), o relatório final produzido pela CPI da Pandemia foi aprovado no início da noite em votação no Senado Federal. Sete senadores votaram a favor da aprovação do relatório, que recebeu quatro votos contrários. 

Instaurada há seis meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se propôs a investigar a condução da pandemia de coronavírus no Brasil pelo Governo Federal. A versão votada nessa terça-feira indicia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros 78 por crimes cometidos no âmbito da crise sanitária brasileira – além de outras duas empresas; de crimes comuns a crimes de responsabilidade. Nove são atribuídos ao chefe do Executivo Federal. 

Em pronunciamento às vésperas da votação, o vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), citou Carlos Drummond de Andrade e a canção Aos Nossos Filhos para pedir a aprovação do relatório. “A missão não termina aqui. Se Deus quiser, com a aprovação do relatório, começaremos amanhã a quebra do relatório”, declarou. Até a tarde de terça-feira, 605 mil brasileiras haviam morrido em decorrência da Covid-19. 

A sessão dessa terça-feira marcou o término dos seis meses de trabalho do colegiado.

A primeira versão do relatório foi apresentada oficialmente aos senadores na semana passada, e a nova versão – que foi votada pelos onze membros do Senado citados – propõe os 80 pedidos de indiciamento; excluído o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). 

Heinze é retirado da lista de indiciados

Após apelo de governistas, uma crítica do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e por fim o pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou o nome do colega Luis Carlos Heinze da lista de sugestões de indiciamento do relatório final da CPI da Covid.

Heinze virou alvo do relatório na manhã desta terça a partir de uma proposta de Vieira. Com isso, o parecer pedia que o senador governista fosse investigado por incitação ao crime, conduta prevista no Código Penal, em função das declarações negacionistas na CPI da Covid.

No início da noite, por sua vez, Vieira pediu que Renan retirasse a menção a Heinze. Mantendo o tom crítico ao colega, o senador afirmou que, "a essa altura", não valeria colocar nenhum trabalho da CPI em risco "por conta de mais um parlamentar irresponsável".

"Não se gasta vela boa com defunto ruim. Essa CPI fez um trabalho, prestou serviço muito relevante, não posso a essa altura colocar em risco nenhum pedaço desse serviço por conta de mais um parlamentar irresponsável", afirmou Vieira.

Ele também citou o argumento apontado por outros senadores, de que as declarações de Heinze estariam protegidas pela imunidade parlamentar. "Ele manifestou seus desvarios usando a tribuna dessa comissão. Na minha visão pessoal seria um agravante, mas me rendo aos argumentos no sentido de que a imunidade parlamentar no exercício da tribuna teria uma determinada percepção alargada", disse Vieira.

O pedido de indiciamento de Heinze provocou, mais cedo, uma manifestação do presidente do Senado. Em nota, Pacheco classificou a iniciativa como um "excesso". "Nunca interferi e não interferirei nos trabalhos da CPI. Mas, pelo que percebo, considero o indiciamento do Senador Heinze um excesso. Mas a decisão é da CPI, afirmou o presidente do Senado.