Fórum dos Governadores debate congelar ICMS sobre combustíveis por um ano
Ontem, os Estados aprovaram o congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias
Por Itasat
Governadores devem se reunir na próxima semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com os dirigentes da Petrobras para discutir os preços dos combustíveis. O objetivo é apoiar o Projeto de Lei que congela por um ano o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.
De acordo com a assessoria de imprensa Governador do Piauí, Wellington Dias, um governador de cada região deve participar do encontro. Além de defenderem a proposta do congelamento, eles também querem a criação de um fundo para amortecer o impacto dos reajustes das oscilações internacionais de preços, como vem ocorrendo.
Noventa dias
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.
