Deputado do PSL propõe tornar o novo cangaço crime hediondo com prisão de até 40 anos

Por Itasat

Após a operação da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último domingo (31), em Varginha, na região de Minas Gerais, que resultou na morte de 26 integrantes do chamado novo cangaço, o deputado Sanderson (PSL-RS) trabalha para acelerar a tramitação da proposta de autoria dele que altera o Código Penal para tipificar o crime de Domínio de Cidades.

Pelo texto, Domínio de Cidades se caracteriza pela atuação de grupos articulados de diversos criminosos divididos em tarefas específicas que usam artefatos explosivos, armas de calibre restrito, veículos blindados, e estratégia de bloqueio de estradas.

A pena prevista no projeto para este crime será de reclusão de 15 a 30 anos e será acrescido de um terço se houver o uso de explosivos, se forem feitos reféns ou houver destruição total ou parcial de prédios públicos ou privados e de estruturas de transmissão de energia e telefonia. Igualmente haverá aumento de pena se forem usadas aeronaves para controlar o espaço aéreo ou se a ação for realizar para propiciar a fuga de prisão. 

O projeto, que também altera a Lei de Crimes Hediondos, determina ainda que se da violência resultar lesão corporal grave, a pena será de reclusão de 20 a 30 anos; e se houver mortes, a pena pode chegar a 40 anos.

O deputado Sanderson ressalta que o crime de Domínio de Cidades está, hoje, em um patamar mais elevado: é mais devastador do que um roubo; mas, ao mesmo tempo, não se enquadra como ato de terrorismo e, por isso, o parlamento brasileiro precisa dar uma resposta.

"Sobre o novo cangaço, o PL 5.365, criando o tipo penal de domínio de cidades, que a ação criminosa executada por grupos articulados com divisão de tarefas que subjugam a ação do poder público usando explosivos, armas de grosso calibre, veículos blindados, bloqueio de estradas, bloqueio de rodovias, e que usam de muita violência contra a população atacada. Normalmente, a população inocente é atacada de surpresa. Isso preocupa e certamente exigirá uma atuação mais dura do Estado com penas maiores conforme o projeto que nós apresentamos. Não se trata de um crime comum, mas algo extremamente devastador para a segurança pública do país", disse. 

O deputado Sanderson defende ainda que a Polícia Federal (PF) seja responsável pela apuração dos crimes que envolvam o domínio de cidades sob o argumento de que de forma isolada as polícias dos estados não possuem as melhores condições de investigar crimes praticados por grupos articulados que atuam em diversos locais do país.