Tribunal de Haia: senadores vão levar relatório da CPI da Pandemia à Corte em janeiro

Por Itasat

Senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos irão, em janeiro, à Holanda, para entregar o relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na cidade de Haia. O texto, aprovado pelo colegiado em outubro deste ano, pediu o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade, que podem ser julgados pelo Tribunal.

A missão oficial aos Países Baixos foi aprovada nesta quinta-feira (9), a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI.

De acordo com o senador, a comissão obteve provas sólidas de que as políticas oficiais do governo para enfrentar a pandemia foram implementadas com base na constante e pública negação dos riscos, com desvio e falta de repasse de fundos, falta de assistência às comunidades mais vulneráveis e atraso deliberado dos acordos para compra de vacinas.

“É, portanto, da maior importância que o povo brasileiro esteja ciente do seguimento dado pela comissão parlamentar de inquérito à conclusão do seu relatório, não só o apresentando perante as instâncias brasileiras competentes, como também ao Tribunal Penal Internacional, para que tomem conhecimento e providências sobre a existência de crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente Jair Messias Bolsonaro", apontou o senador. 

A composição da delegação que irá a Haia será definida por Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Genocídio indígena

Bolsonaro já foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, por um grupo de advogados e militantes dos direitos humanos. Em novembro de 2019, em seu primeiro ano de mandato, o presidente foi acusado de "incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil".

A denúncia foi levada à procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda e cita os incêndios na região amazônica, que ocorreram em grande número naquele ano.  

"Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão. Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa - frequentemente violenta - pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação", diz a denúncia.