Congresso inicia esforço para tentar frear alta nos preços dos combustíveis

Por Itasat

Com o fim do recesso parlamentar, o governo federal iniciará nesta semana esforço concentrado junto ao Congresso Nacional para tentar reduzir resistência à chamada PEC dos Combustíveis. Depois de desistir da criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o governo federal espera agora que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos sobre o diesel e o gás de cozinha. Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, caso o projeto seja apresentado, ele irá zerar o valor de PIS/Cofins.

"Foi conversado novamente com a equipe econômica, e num primeiro momento foi deixado de lado a criação desse fundo. Da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha", disse Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, após participar de evento em São João da Barra, no norte fluminense.

"Lembro que o gás de cozinha, o imposto federal foi zerado no início do ano passado. O preço no litro de diesel de PIS/Cofins está na ordem de R$ 0,33. Se o Parlamento me der esse direito, eu imediatamente zerarei esse imposto", garantiu o presidente.

Nessa segunda-feira (31), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso deve debater uma PEC dos Combustíveis focando apenas em óleo diesel. 

"Nessa questão do combustível, vim me inteirar do que se tem e está afastada a possibilidade do fundo e na questão da gasolina e do álcool aparentemente também", afirmou.

Medidas sobre o gás devem estudadas posteriormente. "Um ano eleitoral é sempre mais nervoso, mas vamos manter a temperatura baixa discutindo as coisas e conversando", disse o deputado. 

Na avaliação do congressista, medidas sobre o imposto deveriam ser revistas para além do congelamento em alta, mas também envolvendo redução de alíquota ou alíquota fixa. 

"Eu tenho batido na tecla, de maneira bem transparente, de que o ICMS não inicia os aumentos, mas é muito doloroso para o consumidor a carga tributária do ICMS em cima dos combustíveis, da tarifa de energia e de todos os fatores", disse Lira.