Governadores anunciam apoio a criação de 'fundo' para tentar frear alta dos combustíveis

Por Itasat

O Fórum Nacional dos Governadores se reuniu, nesta quinta-feira (03), no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF), para debater os reajustes do preço final dos combustíveis registrados recentemente. Durante o encontro, os chefes dos Executivos estaduais decidiram apoiar uma proposta que cria uma conta com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis e minimizar altas bruscas nos valores.

O projeto em tramitação no Senado é relatado pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN). O texto propõe a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, além de uma "conta de compensação", com seis diferentes fontes de recursos, todas atreladas ao dólar.

As principais seriam decorrentes do aumento de arrecadação, pelo governo federal, a partir da elevação do preço internacional do petróleo e de eventual alta do dólar; do imposto de exportação do petróleo bruto; e de royalties destinados à União. Com isso, o que o governo arrecadar a mais, devido à alta do petróleo, será repassado para a conta a fim de segurar o valor dos combustíveis.

O coordenador do Fórum Nacional de Governadores, governador do Piauí, Wellington Dias (PT), explicou o encaminhamento do projeto. "Apoiar este projeto que cria o fundo de estabilização do preço dos combustíveis não altera, não desequilibra receitas da união não altera, não desequilibra receitas atuais dos estados e municípios", afirmou. 

Enquanto o governo federal articula o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, que permita a redução de impostos sobre o diesel e o gás de cozinha, os governadores se mantém resistentes a qualquer debate neste momento sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os derivados do petróleo, já que esta é uma fonte de arrecadação importante para os estados. Mas os governadores sinalizaram que aceitam debater a questão do ICMS no bojo da reforma tributária.

Em meio a busca de uma solução para a alta do preço dos combustíveis, o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, explicou que a estatal precisa praticar preços de mercado e se comportar como uma empresa privada, até porque não consegue atender todo o mercado de combustíveis brasileiro com suas refinarias, que operam com ociosidade de cerca de 20%. Segundo ele, apesar de evitar passar imediatamente a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo no mercado internacional, é necessário fazer reajustes quando observada uma mudança estrutural nos preços, não apenas para evitar prejuízos, mas para dar oportunidade a outros agentes do setor.

"Não conseguimos atender ao mercado todo, temos que ter paridade com a importação. O abastecimento do mercado tem que ser uma oportunidade para todos", disse Luna em evento do Credit Suisse.

Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina e do diesel já atinge 10% em alguns portos brasileiros.

O preço dos combustíveis, com inúmeras críticas à Petrobras, têm sido uma bandeira do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pretende zerar os impostos federais do diesel para amenizar o valor nos postos para os caminhoneiros, seus apoiadores na última eleição presidencial.

"A Petrobras tem responsabilidade social, mas não pode fazer política pública", afirmou Luna ao ser perguntado sobre os elevados preços dos combustíveis.