Bolsonaro sanciona projeto que prevê a cobrança única de ICMS sobre combustíveis

Por Itasat

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

"Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel", disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.

O projeto de lei foi aprovado no dia em que a Petrobras divulgou o reajuste nos preços de até 25% do diesel, GLP - gás de cozinha - e gasolina. Desta forma, com o valor fixo por litro, o consumidor final pode sofrer menos impactos quando o valor do petróleo subir. A medida inclui para gasolina, diesel, o biodiesel, o GLP - gás liquefeito de petróleo-, o gás liquefeito de gás natural e o querosene de aviação.

Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. "No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste", disse o presidente na ocasião.