Justiça do Reino Unido começa a julgar tragédia de Mariana; valores chegam a R$ 31 bi

Por Itasat

A Itatiaia acompanha em Londres o julgamento dos pedidos de reparação de mais de 200 mil ribeirinhos, quilombolas, prefeituras e comerciantes atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, região Central de Minas, em novembro de 2015. O caso começa a ser julgado pela Justiça do Reino Unido nesta segunda-feira (4).  

O repórter Lucas Ragazzi, que viajou a convite do escritório que representa os atingidos, acompanhará os desdobramentos do julgamento que começa com as audiências de apelação desses atingidos contra a mineradora anglo-australiana BHP Billinton, que era uma das mantenedoras e administradoras da Samarco.  

O processo requer 5 bilhões de libras em indenização (cerca de R$ 31,5 bilhões). O acionamento da BHP na sede da Inglaterra ocorre porque a mineradora era uma das controladoras da Samarco, ao lado da Vale.  

A Samarco operava a barragem de Fundão que se rompeu deixando 19 mortos e espalhou rejeitos de minério pela bacia do Rio Doce até o mar no Espírito Santo. 

Os atingidos e seus advogados, que são do escritório PGMBM, destacam que a Justiça brasileira não trouxe perspectivas de reparação ou indenização justa e, por isso, acionaram a corte Londrina.  

Já a BHP argumenta que há chance de o processo ser duplicado, uma vez que há ações individuais e coletivas no Brasil. Além disso, alega que a mineradora também financia a Fundação Renova, mantida pelas mineradoras para executar as ações de reparação do desastre.  

O julgamento ocorre para decidir a jurisdição do caso. Ou seja, se vai ficar na Justiça inglesa ou retorna para o Brasil.  

Sem punição  

Após seis anos do rompimento, ninguém foi punido criminalmente pelas 19 mortes; pela devastação dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo; além da contaminação provocada pela lama da Samarco na bacia do Rio Doce que atingiu dezenas de municípios mineiros e capixabas. 

Os reassentamentos previstos também não foram concluídos. O primeiro prazo para entrega dos assentamentos foi março de 2019.   

A contaminação do solo, água e fauna causada pela lama dos rejeitos da mineração continua após seis anos.