Comarca de Sete Lagoas ganha 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias

Por Ascom Prefeitura

Pastor Alcides Longo, presidente da Câmara Municipal, desembargador José Flávio de Almeida, prefeito Duílio de Castro, e o juiz diretor do Foro, Carlos Eduardo Vieira Gonçalves

Foi realizada no Fórum Félix Generoso, na manhã desta segunda-feira, 2 de maio, a audiência solene de instalação da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca. O ato representa uma grande conquista para o sistema judiciário responsável por Sete Lagoas e outros sete municípios da região.

A solenidade contou com as presenças de vários membros do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), juízes da Comarca, promotores do Ministério Público, vereadores e representantes de instituições como Ordem dos Advogados o Brasil (OAB), Polícia Militar, Polícia Civil, 4º GAAAe e Defensoria Pública. “Esse é um dia muito importante para Sete Lagoas. A instalação dessa vara era reivindicada há anos e foi uma solicitação que levamos ao presidente do TJMG. Agradeço ao Desembargador Gilson Soares Lemes por esta autorização. Agora temos mais celeridade nos processos, dando uma resposta mais rápida ao processo e à sociedade”, declarou o prefeito Duílio de Castro.

Atualmente o fórum da comarca possui mais de 87.774 processos ativos e quase metade, 37.881, estavam na 1ª Vara da Fazenda e Autarquias. Dobrar a estrutura de trabalho foi o resultado da soma de reforços e agora permite pensar em outros projetos. “Este é um pleito de um considerável tempo. Agradeço a presença do prefeito Duílio na última reunião no TJMG onde foi batido o martelo para a designação desta Vara. O próximo passo será iniciar as obras de ampliação do Fórum, o que permitirá a instalação de outras varas”, explicou o Dr. Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, Juiz Diretor do Foro.

Durante a solenidade, a Prefeitura de Sete Lagoas homenageou o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça, com a distinção honorífica de Mérito “Cidade de Sete Lagoas”. Na oportunidade, ele foi representado pelo vice-presidente desembargador José Flávio de Almeida. “Em nome do presidente, agradeço pela gentileza e por tão importante homenagem em reconhecimento ao seu trabalho. A instalação desta 2ª Vara será muito importante para oferecer a melhor prestação jurisdicional com todos os recursos técnicos sem perder a humanidade”, disse Dr. José Flávio de Almeida, desembargador vice-presidente do TJMG.

A Vara da Fazenda Pública e Autarquias recebe uma média de 390 novos processos mensalmente. Agora, a demanda será dividida em duas estruturas com o objetivo de promover uma tramitação mais rápida e eficaz.