Prefeito Duílio de Castro assina decreto que regulamenta Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Por Ascom Prefeitura

Prefeito Duílio de Castro regulamentou uma lei aguardada há mais de 25 anos

O setor artístico e cultural de Sete Lagoas viveu um dia histórico nesta segunda-feira, 16 de maio. Em solenidade realizada no gabinete do prefeito Duílio de Castro, foi assinado o Decreto nº 6.722/2022, que regulamenta a Lei Municipal nº 9.279 de incentivo à cultura. Este ato tem grande significado, já que coloca em prática uma proposta que começou a ser construída há mais de duas décadas.

O momento reuniu vários representantes da classe, que agora pode captar recursos na iniciativa privada que até então seriam destinados ao pagamento de impostos municipais, como ISS e IPTU, para investir em projetos de todas as áreas culturais. “Com esta regulamentação criamos a possibilidade de investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão em nossa produção cultural. A Cultura integra a sociedade, promove entretenimento e esta contribuição da gestão municipal está sendo considerada histórica”, comentou o prefeito Duílio de Castro.

O vereador Caio Valace recordou de quando foi iniciada a elaboração desta lei, ainda no início da década de 1990. O parlamentar também destacou a abertura da administração municipal que, “de portas abertas”, acatou sugestões e aperfeiçoou a proposta. “Cultura gera trabalho, renda e fortalece nossa política de turismo. Hoje estou contemplado, pois conseguimos fazer uma lei com a participação do Conselho de Cultura, da sociedade e com total apoio do prefeito Duílio de Castro. Hoje estamos comemorando a realização de um sonho sonhado há mais de 26 anos”, declarou Caio Valace.

A solenidade de assinatura do decreto contou com a presença maciça de membros do Conselho Municipal de Cultura. Com representatividade diversificada de artistas e produtores culturais, o colegiado comemora a conquista e espera uma nova era para o setor. “Parabenizo a todos do meio cultural por esta grande conquista. Toda parte burocrática da lei foi concluída e agora precisamos colocar em prática. Agradeço ao prefeito Duílio pela sensibilidade em atender este pleito e todos da administração envolvidos neste processo”, disse Cláudio Caramelo, presidente do Conselho Municipal de Cultura.

O músico Roni Raggi presidiu o Conselho de Cultura por dois mandatos e destaca a importância da classe artística trabalhar para garantir os benefícios da nova lei. “Essa luta começou há muito tempo e agora houve esta regulamentação. Foi construída uma possibilidade de fomento da produção cultural em nossa cidade. Todos nós artistas devemos lutar para que esta lei realmente contribua para a construção da arte e da cultura. Tenho muito orgulho e esperança por esta nova realidade”, comentou Roni Raggi.

O decreto de regulamentação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura será publicado do Diário Oficial do Municipal. Artistas e produtores podem procurar a Secretaria Adjunta de Cultura ou o Conselho Municipal de Cultura para esclarecimentos sobre como apresentar projetos que possam receber recursos oriundos desta nova normatização.