Tribunal de Contas do Estado recusa pedido do MPC e não suspenderá operação do nióbio
Operação Nióbio a princípio está garantida
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou nesta terça-feira ao governador Romeu Zema (Novo) que recusou o pedido do Ministério Público de Contas para suspender a operação de comercialização do nióbio.
Nesta quarta-feira (11), a decisão, do conselheiro José Alves Viana, deve ser aprovada em uma reunião no plenário do TCE.
O leilão do mineral poderá seguir os trâmites normais, basta apenas que o governo marque a data na bolsa de valores.
A operação pode dar R$ 5 bilhões para a administração estadual e garantir o pagamento integral do 13º do funcionalismo público, possivelmente ainda em dezembro, além de colocar em dia o salário dos servidores pelos próximos 6 meses.
Operação
A comercialização do nióbio foi aprovada no dia 4 de dezembro pela Assembleia Legislativa e sancionada por Zema na última sexta (6).
O governo projeta receber até 49% do adiantamento dos royalties do nióbio durante 12 anos. Pelo mesmo período, o estado continuará recebendo os outros 51%.
O nióbio é um mineral usado para fazer ligas de aço de alta resistência – com aplicações em plataformas marítimas, pontes e turbinas de aeronaves a jato. Segundo a Codemig, a reserva de Araxá tem capacidade de exploração por mais de 400 anos.
