Três operações de fiscalizações realizadas nesta semana, de 10 a 14/4, por fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) , atuaram de forma ostensiva no combate ao desmatamento e à cadeia de comércio ilegal de carvão em diversas regiões de Minas. As fiscalizações, denominadas “Operação Grande Sertão”, “Operação Macala” e “Operação Pterodon”, foram desencadeadas nos municípios de Januária, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, São João das Missões, Itaúna, Nova Serrana, São Gonçalo do Pará, Pará de Minas, Itatiaiuçu e Pitangui e Coromandel, localizados nas regiões Norte, Central, Centro-Oeste e Triângulo.
Na fiscalização da cadeia de comércio de carvão vegetal foram vistoriadas empresas siderúrgicas, com foco no transporte e nos consumidores finais do subproduto florestal. “Nosso objetivo foi combater o comércio irregular de carvão, inclusive vindos de florestas nativas. Após a verificação de toda a documentação e procedimentos adotados em campo, daremos início aos procedimentos cabíveis”, disse a diretora Regional de Fiscalização do Alto São Francisco, Dalila Mendes Leonardo.
A ação contra o comércio ilegal de carvão fiscalizou 15 alvos e lavrou 26 autos de infração por irregularidades ligadas à cadeia do carvão vegetal e degradação ambiental, resultando em um total de 457,85 MDC de carvão apreendido (MDC = Metro de Carvão - Quantidade de Carvão necessária para preencher um recipiente de um metro cúbico - 1 M³). Ao todo, foram apreendidos três veículos e aplicados cerca de R$ 1,6 milhão em autuações.
Desmatamento
Na região Norte do Estado, onde predominam formações florestais características dos biomas Cerrado e Mata Seca, as fiscalizações da "Operação Grande Sertão" tiveram como alvo áreas de detecção de desmatamento via satélite. Foram priorizadas detecções recentes a fim de coibir o avanço do desmatamento nessas áreas. A operação foi realizada pela Semad em conjunto com a Polícia Militar de Meio Ambiente.
Durante a ação foram fiscalizados 27 alvos, em 790 hectares, e as medidas administrativas decorrentes ainda estão em andamento. Até o momento, foram aplicados R$ 3 milhões em multas ambientais e apreendidos 1.986 metros cúbicos de lenha de origem nativa. As atividades foram suspensas nos locais das infrações.
A "Operação Pterodon" teve como objetivo a identificação de supressão irregular de vegetação e suas consequências, tais como impedir ou dificultar regeneração natural, descumprir penalidade de suspensão ou embargo, dentre outras. O município de Coromandel foi selecionado devido a considerável número de pontos de identificação de alteração de uso do solo. Os pontos foram identificados por meio do monitoramento contínuo realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pelo rastreamento em programas de imagens de satélite.
Durante a ação foram fiscalizados 25 alvos, em cerca de 300 hectares. As principais irregularidades encontradas estão relacionadas ao impedimento da regeneração de vegetação nativa ou intervenção ambiental em área comum, Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP) e descumprimento de penalidade de suspensão ou embargo aplicadas em autuação anterior.
As informações sobre a fiscalização estão em fase de análise técnica, mas já estima-se que o valor das autuações possam chegar a mais de R$ 540 mil. As áreas onde ocorreram as intervenções ambientais, por meio da supressão de vegetação nativa, são em sua maioria de uso alternativo do solo para atividades agrossilvipastoris.
Participaram da fiscalização profissionais das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) do Alto São Francisco, Central Metropolitana e Noroeste, além da Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Alto Paranaíba, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Reforço nas ações
O combate ao desmatamento ilegal no estado de Minas Gerais continua intenso em 2023, com incremento no volume de operações de fiscalização, e ganhará mais reforço com tecnologia avançada. A previsão da Semad é de inaugurar, ainda neste ano, a Sala de Situação de Combate ao Desmatamento e Carvão Ilegais e aumentar em cerca de 10% as operações de fiscalização.
O cerco ao desmatamento ilegal ficou mais intenso em Minas Gerais desde 2021, quando foi implementado o Plano de Ação contra o Desmatamento, que prevê um conjunto de ações e metas para intensificar o combate à supressão ilegal da vegetação nativa em Minas, alinhada ao Plano Anual de Fiscalização (PAF). Durante todo o ano de 2022, foram realizadas 10.560 fiscalizações de combate ao desmatamento. No período, foram feitas 113 operações para fiscalizar as supressões ilegais e a expectativa é de que, em 2023, sejam executadas 118 previstas no PAF e, pelo menos, outras oito consideradas extraordinárias dentro do plano de ação, alcançando 126 em todo o ano.
De outubro a dezembro de 2022, verificou-se uma redução de mais de 80% no número de detecções de desmatamento em relação ao trimestre anterior, passando de 1.344 alertas para 253. Para 2023, além do aumento no número de fiscalizações, as operações serão incrementadas, ainda, com a intensificação do uso de drones, aeronaves para fiscalização e patrulhamento aéreo. A expectativa é também de redução no tempo de atendimento a denúncias e do monitoramento contínuo da vegetação. Somente no Primeiro Trimestre de 2023 foram realizadas 42 Operações Ordinárias de Fiscalização de combate ao desmatamento.
“O nosso trabalho foca em duas frentes. A primeira delas é combater com rigor as ilegalidades existentes; a segunda é promover a prevenção para que esse crime não aconteça. Nossas equipes estão empenhadas para esse trabalho, que exige cada vez mais tecnologias de ponta para os melhores resultados”, comenta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Tecnologia
Por esse motivo, o Estado investe na estruturação da Sala de Situação de Combate ao Desmatamento e Carvão Ilegais, que será um centro de monitoramento com computadores de última geração, painéis de vídeo e equipe dedicada ao monitoramento das ocorrências de desmatamento e de irregularidades na cadeia do carvão vegetal.
Segundo explica o subsecretário de Fiscalização da Semad, Alexandre Leal, a sala de situação está em processo de estruturação para instalação e possibilitará aprimorar as ações de monitoramento do desmatamento e das medidas de fiscalização, com o objetivo de subsidiar o planejamento de operações, gerar conhecimento e produzir informações adicionais para o enfrentamento do desmatamento ilegal e dos ilícitos na cadeia do carvão vegetal.
Os investimentos contemplam também a aquisição de 15 novos drones para emprego na fiscalização ambiental, além da capacitação e ampliação das ações da Agência de Inteligência da Secretaria.
Prevenção
Para o biênio 2023-2024, o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento prevê ainda o fortalecimento do diálogo com setores produtivos e governos municipais para conscientizar a sociedade sobre as consequências da atividade ilegal ao meio ambiente e à população, além de fomentar a regularização das intervenções pretendidas.
