Estado fortalece Práticas Integrativas e Complementares no SUS

Em maio, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) celebra a implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). 

As chamadas PICS são terapias que se somam aos tratamentos convencionais buscando promover a saúde e ampliar atividades que favoreçam o bem-estar e auxiliam na redução de sintomas relacionados aos agravos em saúde. Entre as práticas mais conhecidas estão a acupuntura, a fitoterapia, a homeopatia, o reiki e a terapia floral.

A publicação da Portaria 971/2006 pelo governo federal é comemorada também pelo Estado e municípios, e ganha endosso neste mês, com a campanha Maio com as PICS, cujo tema é “As práticas de Acupuntura e Auriculoterapia no Âmbito do SUS e seus Impactos na Saúde”.

Em Minas Gerais, as PICS foram implementadas como política pública em 2009, pela Resolução SES-MG 1.885. 

Desde então, os procedimentos têm se fortalecido como um sistema complementar à medicina ocidental, contribuindo para uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção do cuidado integral, além de proporcionarem autonomia dos sujeitos, empoderamento do usuário e valorização do saber popular.

Atualmente, o SUS oferece, de forma integral e gratuita, 29 práticas integrativas à população. A lista completa pode ser acessada em https://saude.mg.gov.br/pics .

Balanço

Segundo a referência técnica da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares da SES-MG, Paula Oliveira, todos os procedimentos possuem caráter transversal, ou seja, estão presentes em todos os equipamentos de saúde, desde a Unidade Básica (UBS), na Atenção Primária, passando por serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e da Atenção Especializada, até chegar à Atenção Hospitalar.

No Sistema Único de Saúde, é na Atenção Primária que elas podem se desenvolver com grande potencialidade, justamente por estarem mais próximas às pessoas. 

Em 2022, 625 municípios ofereceram as PICS na Atenção Primária, o que corresponde a 73% das cidades mineiras. Ao todo, foram realizados 127.582 procedimentos, dos quais 122.704 foram atividades individuais e 16.347 atividades coletivas.

Insumos

Para seguir fortalecendo as PICS em Minas Gerais, a SES-MG definiu, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG 4.096, de 14/2/2023, a distribuição semestral de insumos utilizados na acupuntura e na auriculoterapia, como, por exemplo, agulhas e sementes de mostarda.

Paula Oliveira explica que serão elencados os municípios que registraram ações de auriculoterapia ou acupuntura nos sistemas oficiais de saúde da Atenção Primária, no semestre correspondente ao exercício anterior. 

Para receber os insumos, o município deverá manifestar interesse, em formulário específico definido pela SES-MG, onde deverá sinalizar o quantitativo de cada insumo que gostaria de receber.

A distribuição teve início em abril. A referência técnica do setor reforça que, conforme definido na deliberação, “esses insumos deverão ser utilizados pelo município, exclusivamente, para ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde”.

Atendimento à população na UBS

A maior parte das cidades mineiras oferece as PICS na própria Unidade Básica de Saúde (UBS), onde os profissionais das equipes podem atender diretamente os usuários ou, ainda, encaminhá-los para outros serviços, após uma avaliação individual.

“Por isso, o usuário que tiver interesse, deve procurar a UBS mais próxima à sua residência e verificar quais práticas são oferecidas”, conclui Paula Oliveira.
A lista de municípios que oferecem acupuntura e auriculoterapia na Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais também está disponível em https://saude.mg.gov.br/pics

Um bom exemplo da oferta das Práticas Integrativas na Atenção Primária vem do município de Igaratinga, na macrorregião de Saúde Oeste, que executa projeto nomeado Grupo Mais Saúde. 

No início, o grupo era pequeno, com cinco participantes. Hoje, são mais de 60, entre crianças e adultos que, entre sessões de alongamento e ginástica, recebem auriculoterapia, uma das PICS oferecidas pelo município como recurso terapêutico para promoção à saúde, integrando o paciente com o meio ambiente e a sociedade.

É o caso de Maria Gloreci de Jesus Araújo, de 62 anos. Há um ano, Maria havia acabado de perder o filho quando, deprimida, ao seguir para uma consulta na unidade básica do município, passou pela praça da cidade e avistou o grupo em plena atividade. A acolhida dos profissionais foi fundamental, pois a conquistou. “No segundo dia, eu já senti meu corpo leve. Comia um pouquinho só, mas já estava comendo. Me ajudou demais. Eu sinto paz. Na semana que perdi meu filho, entrei no grupo. Me ajudou em tudo. A gente passeia. A gente sai. É muito bom”, disse Maria Gloreci.

Luiza Ferreira de Amorim, da comunidade Antunes, também é participante do grupo e sentiu que a saúde melhorou ao frequentar os encontros. Os benefícios da auriculoterapia e das sessões de ginástica são relatados por ela, que sentiu melhoras no sono e nas atividades do dia a dia. “É uma oportunidade muito boa para todos nós. Movimentos que eu não tinha, hoje consigo fazer. Eu consigo descer até o chão”, brinca. 

Sua companheira da comunidade de Antunes, Maria Dezi Alves de Lima, ressalta que a auriculoterapia tem feito bem para sua saúde e para seu corpo. “A sementinha que colocam na nossa orelha nos dá calma, ânimo e tranquilidade”, pontuou.

A técnica, também chamada de auriculopuntura, é uma forma de medicina alternativa, baseada na ideia de que o pavilhão auditivo da orelha, ou aurícula, é um microssistema em que todo o corpo é representado por um mapa. É inspirada na terapia milenar chinesa, e tem sido utilizada como importante aliada da medicina brasileira. O terapeuta, ao conversar com o paciente e realizar análise visual e de toque, faz o diagnóstico para que possa aplicar na orelha as sementes de mostarda ou até mesmo agulhas, de acordo com a terapia chinesa.

Vínculos

A referência de Promoção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, Ana Cláudia Silva, explica que as PICS reforçam o conceito ampliado de saúde por considerar os diversos aspectos do indivíduo, como físico, psíquico, emocional e social. 

Ana Cláudia também ressalta que as práticas contribuem para a formação de vínculos entre profissionais das equipes de saúde e usuários da comunidade.

Hoje, a SRS Divinópolis, na qual Igaratinga está incluída, trabalha com a divulgação de evidências relacionados às PICS como forma de fortalecer, junto aos gestores municipais, a importância de capacitar profissionais para executar as práticas que mais atendam às demandas de cada território e de registrar as terapias no Sistema de Informação Oficial da Atenção Primária, o e-SUS. 

Além da auriculoterapia, acupuntura, dança circular, musicoterapia, meditação, aromaterapia, shantala, yoga e terapias comunitárias, são exemplos de Práticas Integrativas Complementares em Saúde oferecidas pelo SUS na Atenção Primária.

“É importante salientar a importância de integrar as PICS às demais ações e programas da Promoção à Saúde, como observamos aqui no caso do município de Igaratinga, que associa a auriculoterapia ao grupo de prática de exercícios físicos”, disse a referência de Promoção à Saúde da SRS Divinópolis. 

A secretária de Saúde de Igaratinga, Aparecida Santos, destaca que houve adesão da população ao projeto, que ocorre toda terça e quinta em Igaratinga e às sextas-feiras no distrito de Antunes. “O grupo surgiu em fevereiro do ano passado. No início teve um pouco de resistência, mas, agora, participam e se envolvem”, diz Aparecida.

Além da auriculoterapia, o município também oferece dança circular e pretende investir mais nas práticas integrativas. “O impacto na vida dos participantes é muito bom, muito positivo. Ao vir para o grupo, o pessoal se exercita e melhora a saúde”, pontuou a coordenadora da Atenção Primária do município, Cláudia Aparecida de Oliveira.

A coordenadora do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) do município de Igaratinga, Sônia Conceição Santos, relata os benefícios da técnica tradicional da medicina chinesa para os usuários: “A auriculoterapia proporciona benefícios tanto físicos quanto emocionais para os participantes e comunidade. As atividades físicas ajudam a melhorar a autoestima”.