Agência da Região Metropolitana coordena seminário comemorativo
Ação em homenagem aos 50 anos das primeiras unidades de desenvolvimento metropolitano do país será em Brasília
No escopo do recorte histórico do Brasil, o ano de 1973 é emblemático por marcar a criação das primeiras Regiões Metropolitanas do país, instituídas pela Lei Complementar 14, de 8/6/1973. Assim, foram institucionalizadas, inicialmente, oito regiões metropolitanas: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.
Para debater sobre desenvolvimento, desafios e futuro dos centros urbanos brasileiros, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) coordena, por meio do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), o seminário “Os 50 Anos das Regiões Metropolitanas”.
O evento, gratuito, será em 20/6, em Brasília-DF, na sede do Ministério das Cidades (auditório térreo). A participação deve ser validada mediante inscrição disponível na plataforma Sympla, acesse clicando aqui.
Com o objetivo de congregar os diversos níveis federativos no debate sobre as metrópoles, o seminário terá a participação de atores da área e entidades referência para o fomento da temática metropolitana.
Contextualização
Região Metropolitana trata-se de um recorte espacial formado pela metrópole e pelos municípios integrados a ela.
As regiões metropolitanas são constituídas a partir do crescimento do tecido urbano das cidades, formando uma extensa área urbanizada unificada que é interligada pelas redes de infraestrutura e pelas dinâmicas espaciais próprias marcadas pelos intensos fluxos de pessoas, capitais, informações e mercadorias.
Essas regiões são caracterizadas, ainda, pelo elevado contingente populacional e por concentrar importantes serviços essenciais para a população, grandes empresas, indústrias, trabalho, estabelecimentos culturais e financeiros, etc.
No Brasil, a criação das regiões metropolitanas é de responsabilidade dos estados. Essas áreas são classificadas pela legislação brasileira como unidades formadas por um conjunto de municípios e destinadas ao planejamento urbano e territorial, além de serem funcionais para a execução e o desenvolvimento de políticas públicas de interesse comum a todas as cidades integrantes. Atualmente, existem 82 regiões metropolitanas no território brasileiro.
Minas Gerais possui duas regiões metropolitanas: a de Belo Horizonte, criada em 1973, e a do Vale do Aço, de 1998.
A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é composta pelos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo. Com uma população de mais de meio milhão de habitantes, a região possui IDH superior ao de Minas Gerais e Brasil.
A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) reúne 34 municípios e população de cerca de 6 milhões de habitantes, sendo a terceira maior do Brasil, ficando atrás apenas das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.
Sobre o FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.
Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
O fórum esteve ativo até o ano de 2019, tendo como seu então presidente e secretaria executiva a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, autarquia do Governo de Estado de São Paulo, que foi extinta.
No entanto, desde a extinção da Emplasa, o FNEM esteve desativado.
No intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas, a Agência RMBH realizou o Encontro de Entidades Metropolitanas, em 2021, para promover a integração das entidades metropolitanas e intercambiar iniciativas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional.
A partir dessa reunião, por iniciativa e convite da Agência RMBH, o FNEM foi reativado em 15/12/2021. Compõe a diretoria executiva, como presidente, a Agência RMBH; como primeira vice-presidente a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – Amep-PR; e, como segundo vice-presidente, a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe Fidem.
