Fiscalização retorna a áreas desmatadas no Vale do Rio Doce para verificar readequação de proprietários

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 26 e 30/6, a "Operação Regeneração", com intuito de voltar a propriedades na região do Vale do Rio Doce onde, entre 2020 e 2022, havia sido detectado desmatamento.

Foram selecionados 30 alvos nos municípios de Guanhães, Sabinópolis, Peçanha, São Sebastião do Maranhão, Cantagalo e Senhora do Porto, onde há grandes fragmentos de vegetação característica de Mata Atlântica. O objetivo dos agentes foi verificar se foram respeitadas as penalidades de embargos e suspensão das atividades irregulares nos locais, assim como eventuais ampliações de áreas desmatadas.

As equipes percorreram as propriedades-alvos mapeadas e constataram que sete terrenos fiscalizados não regularizaram sua situação e nem respeitaram as penalidades aplicadas anteriormente. O descumprimento gerou novas infrações ambientais, sobretudo nos locais onde houve impedimento do processo de regeneração natural dos fragmentos de Mata Atlântica suprimidos, com plantio de espécies forrageiras para alimentação de gado ou uso inapropriado de lenha advinda do desmatamento ilegal.
 

Devido ao difícil acesso às áreas definidas para a operação, as equipes utilizaram drones, que também serviram para constatar as infrações. As multas aplicadas somam mais de R$ 1,6 milhão. A área total fiscalizada foi de 296,18 hectares.

No momento da fiscalização, um dos alvos foi flagrado realizando desmatamento com a utilização de um trator de esteira, que foi apreendido.

Regeneração

O nome da operação se relaciona à parcela considerável das propriedades alvos da operação que foram objeto de autuações no passado por desmatamento e mantiveram as áreas desmatadas intactas, favorecendo, portanto, o processo de regeneração natural das espécies vegetais.

A regeneração consiste em deixar os processos naturais atuarem livremente, já que esses locais apresentam alta densidade e diversidade de plantas nativas regenerantes, incluindo rebrotas, devido principalmente à proximidade com remanescentes de vegetação nativa "em pé", e baixa presença de espécies invasoras. A área total fiscalizada onde se constatou a regeneração natural dos fragmentos desmatados foi de 41,56 hectares.

"Destaco o viés diferenciado dessa operação de retornar às áreas fiscalizadas anteriormente. Muito embora tenhamos identificado novas infrações durante a operação, alguns proprietários mantiveram as áreas desmatadas intactas, o que é positivo do nosso ponto de vista. Esperamos realizar novas ações na região, fomentando a regularização", avalia o coordenador da operação e diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Leste Mineiro, Daniel Colen.