Programas de Prevenção Social à Criminalidade comemoram resultados de 20 anos em três dias de seminário

Terminou nesta quinta-feira (20/7), em Belo Horizonte, o seminário em comemoração aos 20 anos da Política de Prevenção Social à Criminalidade do Governo de Minas Gerais . Durante três dias, cerca de 500 pessoas, entre analistas, técnicos, gestores e supervisores das Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs), além de servidores e parceiros dos programas, se reuniram para apresentar e debater o trabalho realizado pela política em todo o estado. 

Os 20 anos de atividades do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo! marcaram o primeiro dia do seminário. O projeto comemora uma redução de 71% no número de vítimas de homicídios nos últimos dez anos, nas áreas nas quais está implantado. As atividades da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) e do Programa de Inclusão de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) foram os destaques do segundo dia. Foram realizados pronunciamentos, palestras, debates, apresentações artísticas, exposição de fotos e exibição de vídeos. No terceiro e último dia, as equipes se dividiram em grupos para oficinas e discussões temáticas referentes a cada um dos seis programas que compõem a Política de Prevenção Social à Criminalidade.  

Para a coordenadora de Políticas Penais da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), da  Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) , Fabiana Dias, nos 20 anos de atuação da Política de Prevenção houve muitos avanços. Na Ceapa, foram mais de 160 mil alternativas penais acompanhadas e 5.815 homens julgados pela Lei Maria da Penha foram encaminhados para grupos de responsabilização nos últimos cinco anos. No PrEsp, mais de 40 mil egressos já tiveram suas trajetórias alteradas pelo programa, por meio da oferta de acesso a direitos e de qualificação profissional.  

“Nosso trabalho é feito em parceria com o Departamento Penitenciário e o sistema de Justiça. Trabalhamos em parceria com uma rede de mais de 3 mil instituições parceiras. O objetivo maior é entregar uma política pública de qualidade, e nos orgulhamos de fazer parte desta história”, relata Fabiana Dias.

Destaques

A Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, criada em 2002, tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento e a consolidação das alternativas à prisão no Estado de Minas Gerais, pautando ações de responsabilização com liberdade. Já o PrEsp trabalha no acesso a direitos e promove condições para a inclusão social de homens e mulheres egressos do sistema prisional. Para isso, busca identificar e intervir nas vulnerabilidades e riscos sociais da vida daqueles que perderam a liberdade. 

Um dos momentos mais emocionantes do segundo dia de seminário foi o pronunciamento da diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Mayesse Silva Parizi, que reafirmou o compromisso da diretoria em caminhar em parceria com Minas Gerais nas Políticas de Prevenção Social à Criminalidade. “As políticas de prevenção de base local são eficientes. Elas são feitas sem algemas, sem colete e sem arma. As alternativas penais são realizadas sem muralhas e grades”, destacou.

Para instigar a reflexão sobre as ações voltadas aos egressos foi apresentada a peça Banho de Sol, encenada por quatro atrizes que passaram um ano, uma vez por semana, durante duas horas, em uma penitenciária feminina de Minas Gerais. Lá, elas fizeram exercícios teatrais com as detentas que ficam presas em um pavilhão especial, por não serem aceitas nem mesmo por outras presas em função dos crimes pelos quais foram condenadas. 

"Para refletir sobre as ações voltadas aos homens e mulheres, que cumpriram pena de aprisionamento, é preciso conhecer o que significa estar preso. Neste sentido, houve a apresentação do espetáculo teatral Banho de Sol", explica a superintendente de Políticas de Prevenção à Criminalidade da Supec, Flávia Mendes. 

O espetáculo contou com a participação, no palco, de oito espectadoras, convidadas logo no início. Uma delas foi a gestora social das UPCs Palmital e Via Colégio, Fernanda Gulart, que assistiu a peça em 2019, mas conta que agora foi diferente. "Hoje, foi muito forte. Pensei muito na persistência das atrizes da companhia teatral, em desenvolver durante um ano as atividades teatrais dentro de uma penitenciária".